(site governo do Amazonas)
O
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou em R$1 milhão
a empresa Vieira Comércio e Transporte Ltda. pelo derramamento de 28
mil litros de óleo diesel no rio Negro, na manhã desta sexta-feira (21
de fevereiro), no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona sul de Manaus.
O derramamento do óleo ocorreu quando o
caminhão da empresa, de placa JXB 7600, ao se dirigir ao Porto João
Bandido, deslizou na pista de barro e perdeu o controle, vindo a
chocar-se com a balsa da empresa M. L. Soares, aonde faria a descarga do
combustível.
Os fiscais do Ipaam aplicaram a multa de
R$1 milhão pelo lançamento de óleo diesel em curso d`água, conforme
inciso 5, artigo 54 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de crimes ambientais),
combinado com o inciso 5, artigo 62, do Decreto Federal 6.514/08 que
regulamenta Lei.
Além da multa, o Ipaam notificou a
empresa a apresentar em 48 horas um relatório circunstanciado do
derramamento do óleo. Segundo os fiscais, tanto a empresa proprietária
do caminhão quanto a empresa proprietária da balsa estão com o
licenciamento ambiental em dia junto ao Instituto.
O óleo diesel derramado poluiu apenas a
superfície da água, não levando perigo à fauna aquática. A multa e a
notificação foram entregues no final da tarde de sexta-feira.
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