(site do MTE)
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel realizou entre os dias 28 de janeiro e 9 deste mês uma operação que resultou no resgate de dois trabalhadores e um menor de 17 anos em situação análoga a de escravo, na Fazenda Bom Jardim, em São Felix do Xingu (PA). Os trabalhadores resgatados realizavam serviços de derrubada de madeira, construção de cerca, coxos e esteios.
Os trabalhadores permaneciam em um barraco de lona erguido com troncos e galhos de árvores, sem iluminação, nenhum tipo de higiene e nem instalações sanitárias. Embora utilizassem motosserra para o corte de madeira, não receberam qualquer tipo de treinamento para utilização segura do equipamento.
Segundo o relatório da operação, nos postos de trabalho não havia material de primeiros socorros. O empregador deixou de submeter os trabalhadores a qualquer tipo de exame médico e não forneceu Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em conformidade com os riscos existentes em suas atividades laborais.
Além dos dois trabalhadores, o menor era responsável pelo manejo de aproximadamente 300 bodes na fazenda. A atividade desempenhada por ele se encontra na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, aprovada pelo Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008.
Os auditores fiscais do trabalho lavraram 27 autos de infração, emitiram as guias de seguro-desemprego e Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), notificaram a empresa a formalizar os vínculos empregatícios e o pagamento imediato das verbas rescisórias no valor aproximado de R$ 18 mil e de R$ 15 mil de indenização para cada trabalhador.
Além desses dois trabalhadores resgatados, um terceiro também recebeu a indenização. Embora este trabalhador não tenha sido resgatado, já que não se encontrava no momento da inspeção submetido a condições análogas às de escravo, também trabalhou com os obreiros, dormiu no mesmo barraco de lona e se submeteu às mesmas condições de vida e de trabalho.
Assessoria de Comunicação/MTE
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