Perfil da Dívida Pública Federal melhorou em 2013

(site do Ministério da Fazenda) 

A parcela de títulos públicos prefixados somou, em 2013, 42% da composição da Dívida Pública Federal (DPF), atingindo o maior nível já registrado em toda a série histórica iniciada em janeiro de 1990. Com isso, melhorou o perfil do endividamento total que encerrou o ano passado em R$ 2,122 trilhões, segundo o relatório anual divulgado nesta quarta-feira (29/1) pela Secretaria do Tesouro Nacional. “No ano de 2013, tivemos um resultado excepcional do ponto de vista de gerenciamento da dívida pública. Melhoramos todos os indicadores e isso mostra que os fundamentos reais do Brasil são sólidos”, destacou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

Os títulos prefixados, cujos juros são definidos no momento da venda aos investidores, permitem uma melhor gestão do endividamento público por parte do Tesouro e a intenção é ampliar sua participação na DPF. Em dezembro de 2012, a parcela desses papéis estava em 40%. Os títulos atrelados a índices de preços encerraram o ano passado em 34,5% contra 33,9% de dezembro do ano anterior.
Já os títulos que seguem a taxa Selic, que tendem a aumentar o risco de financiamento da dívida e cuja meta do Tesouro é reduzi-los, caíram de 21,7% para 19,1%. Os papéis atrelados ao câmbio passaram de 4,4% para 4,35% ao final de 2013. Todos os percentuais ficaram dentro das bandas definidas no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2013, documento que informa à sociedade a estratégia e as metas de gestão da dívida pública.
“Os números mostram um país com fundamentos muito sólidos. Essa consideração precisa ser dita, na medida em que 2013 foi um ano de mudanças estruturais muito importantes e nós o atravessamos muito bem”, afirmou o secretário, ao comentar o fato de que houve turbulências nos mercados financeiros no ano passado por causa das alterações de política monetária nos Estados Unidos.
PAF 2014
O secretário Arno Augustin afirmou, ao anunciar o PAF para 2014, que o Tesouro continuará o trabalho de substituir gradualmente os títulos remunerados pela Selic por aqueles de rentabilidade prefixada ou vinculada a índices de preços. O total da DPF deverá encerrar o ano entre os limites de R$ 2,170 trilhões e R$ 2,320 trilhões.
A meta da Secretaria é continuar elevando a participação dos prefixados, embora exista uma concentração de 60,9% de vencimentos em papéis deste tipo este ano. “Mesmo com esses vencimentos altos, estamos mantendo o plano de ampliar os prefixados”, comentou Augustin.
Entre outras metas está a continuidade do alongamento do prazo médio do estoque da DPF. Em 2013, esse indicador ficou em 4,2 anos, acima dos 4 anos registrados em dezembro do ano anterior. O Tesouro ainda definiu para 2014 aumentar a liquidez dos títulos públicos federais no mercado secundário, ampliar a base de investidores e aperfeiçoar o perfil da Dívida Pública Federal externa, por meio de emissões de títulos com prazos de referência.