Assembleia Legislativa do Amazonas banca 265 bolsistas de cursos universitários
Dos 24 deputados estaduais, 23 usam verba de R$ 8 mil por mês para financiar bolsas de estudo de assessores do gabinete
Alvo
de denúncia do Ministério Público do Estado (MPE-AM) por concessão de
bolsas de estudo para servidores fantasmas e para cursos sem relação com
a sua atividade fim, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM)
banca atualmente 265 bolsistas, sendo 171 funcionários dos gabinetes
dos deputados e 94 pertencentes ao quadro de servidores efetivos da
Casa.
Só
para este ano, a previsão de gasto com o benefício está fixada em R$
2,7 milhões, dos quais R$ 1,14 milhão já foram pagos. Levando em
consideração que cada deputado pode gastar até R$ 8 mil mensais com as
bolsas, os 24 parlamentares da ALE-AM têm até R$ 2,3 milhões à
disposição para bancar os cursos.
Encabeçam
o ranking dos parlamentares que mais beneficiaram servidores os
deputados Francisco Souza (PSC), com 13 bolsas; Wilson Lisboa (PCdoB),
com 12 bolsas; David Almeida (PSD), com 11 bolsas; Abdala Fraxe (PTN) e
Conceição Sampaio (PP), com dez bolsas, cada.
Completam
o ranking dos dez parlamentares que têm mais bolsas concedidas, os
deputados Josué Neto (PSD), presidente da ALE-AM, Orlando Cidade (PTN),
Sidney Leite (Pros) e Tony Medeiros (PSL), cada um com nove bolsas de
estudos concedidas a servidores dos gabinetes.
O
deputado Ricardo Nicolau (PSD) aparece com oito servidores com bolsas
de estudos, seguido dos deputados Cabo Maciel (PR), Chico Preto (PMN),
Marcelo Ramos (PSB) e Sinésio Campos (PT), com sete servidores, cada.
Adjuto Afonso (PP), Arthur Bisneto (PSDB) e Belarmino Lins (PMDB) têm
seis servidores com bolsas, cada um. Com cinco bolsas concedidas,
figuram os deputados Luiz Castro (PPS) e Vera Lúcia Castelo Branco
(PTB).
Do
outro lado do ranking, entre os que concedem menos bolsas estão os
deputados Wanderley Dallas (PMDB), com três bolsas, Fausto Souza (PSD),
Marcos Rotta (PMDB) e Vicente Lopes (PMDB), com quatro bolsas, cada um. O
deputado José Ricardo (PT) é o único que não utiliza o benefício.
Os
dados são do mês de abril e estão disponíveis na aba “Transparência” do
site da ALE-AM (www.ale.am.gov.br). Como não há detalhamento das
bolsas no site, não foi possível identificar se os cursos pagos aos
servidores estão na lista dos que o MPE-AM recomenda a suspensão do
pagamento.
Na
edição de quarta-feira do Diário Oficial do MPE-AM foi publicada uma
recomendação do órgão ao presidente da ALE-AM para que seja suspenso o
pagamento e a concessão de novas bolsas de estudos de cursos que não tem
“pertinência, compatibilidade e conexão com as atividades legislativas e
administrativas” da Casa.
Josué já admite detalhamento
Depois
de declarar que não era “obrigado” a detalhar os dados sobre as bolsas
concedidas pela ALE-AM no site da Casa, o presidente Josué Neto disse
ontem que “não vê necessidade” da publicação, mas que “não há motivo
para não publicar”. “Em um momento mais oportuno, inclusive após as
orientações do Ministério Público, nós vamos analisar e convocar uma
reunião da Mesa Diretora para ver de que forma nós podemos deliberar e
colocar isso de forma mais transparente”, disse.
Sobre
as denúncias do MPE-AM, que revelam uso incompatível das bolsas e até
nepotismo, o deputado disse que o parlamento não foi abalado. “Isso
diminui o parlamento se for menosprezada a voz da população ou os
encaminhamentos do Ministério Público”, afirmou.
Quanto
à concessão dos benefícios a parentes de deputados e a pessoas que
sequer eram funcionárias da Casa, Josué disse que isso cabe à
consciência dos deputados que fizeram tais práticas. E que a dele está
tranquila porque isso não existe mais.
Personagem: Presidente da Ale-am Josué Neto
“Não temos bolsistas fantasmas”
Josué
Neto disse que a recomendação do MPE-AM será analisada “com muito
respeito”. “Vamos fazer um cruzamento com as informações que estão vindo
do Ministério Público e vamos tomar algumas medidas, com certeza, para
que isso seja encaminhado de forma que a população veja com bons olhos.
“Aqui não temos bolsistas fantasmas e que não temos mais nenhum
familiar de deputado recebendo o benfício”, disse.
O
deputado classificou como “pesado” o termo “bolsista fantasma”, cunhado
pelo MPE-AM. “Em 2006, quando eu nem era deputado, a legislação
permitia que a pessoa que não fosse funcionária receber a bolsa. Em
2007, as regras mudaram e em 2009 veio a Lei do Nepotismo”, frisou.
“Hoje está tudo dentro da lei, mas estamos abertos às mudanças”,
acrescentou Josué.
Blog - Wanderley Dallas deputado pelo PMDB
“Se
era legal, acho que não era imoral, não – concessão de bolsas a
familiares. A Assembleia sempre cumpriu todas as determinações e foi
tudo dentro da lei. O que está fora da lei eu acho que está certo que
esteja cortado. Eu, por exemplo, tenho pouquinhas pessoas com bolsas no
meu gabinete. O presidente Josué Neto está fazendo um bom trabalho. O
que ele falou, que eu li na reportagem, é o que eu penso também”, disse
ontem Wanderley Dallas. Conforme ação do civil do MPE-AM, Dallas
beneficiou o próprio filho Douglas Muniz Dias com bolsa de estudo. Ele
ocupou por sete anos cargo comissionado no gabinete do pai. Reportagem
de A CRÍTICA publicada em 2011 revelou que outros dois filhos de Dallas
receberam bolsas.
Bolsas para assessores
Denunciada por bancar cursos que não têm relação com suas atividades, ALE gastará este ano R$ 2,7 milhões com o auxílio.
Parente
A
filha do deputado Wilson Lisboa, Adna de Melo Lisboa, figura na lista
de bolsistas de medicina bancados pela ALE que foram denunciados pelo
MP.
Recomendação
Promotor
de Justiça Edilson Martins recomendou à direção da ALE que pare de
conceder bolsas de estudo e suspenda contratos com as faculdades.
Fantasmas
Denúncia
do MP afirma que Maria Eugênia Lins de Albuquerque e Thais Salina
receberam bolsas de estudo da ALE sem serem servidoras da Casa.
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