(site do governo do Amazonas)
O
Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos (Sejus) vai, a partir de março próximo, dar início à
desativação da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, na zona sul de
Manaus. A ala feminina será a primeira a ser desativada. As detentas,
que aguardam julgamento, serão transferidas para o novo Centro de
Detenção Provisória (CDP-Feminino), que está sendo construído no
quilômetro 7 da BR-174 e cuja obra está 80% concluída.
A nova estrutura tem previsão para ser
entregue até março. A transferência do restante da população carcerária
da Vidal Pessoa acontecerá até o mês de dezembro, quando serão
concluídas mais duas obras. Uma delas é a de ampliaçãodo Centro de
Detenção Provisória Masculino (CDP-I Masculino), localizado também no
quilômetro 7 da BR-174, na vicinal conhecida como “ramaldos presídios”.
Serão 220 novas vagas no CDP Masculino, cuja obra tem conclusão prevista
para maio deste ano.
A outra obra, também na BR-174, é a de
construção do CDP-II Masculino, com capacidade para 571 detentos e
previsão de entrega para o mês de novembro.
Os investimentos na melhoria das
condições do Sistema Penitenciário do Amazonas são da ordem de R$ 30
milhões, sendo uma parcela de contrapartida do Governo do Estado e outra
parcela com aporte do Governo Federal, através do Ministério da Justiça
(MJ).
O investimento no Sistema Penitenciário
do Amazonas aumenta em 973 o número de vagas existente, atualmente de
3.878. Para otitular da Sejus, LouismarBonates, a nova estrutura, além
de marcar a desativação da Vidal Pessoa, devolverá a dignidade aos
reeducandos do sistema. “O investimento permite que o Estado ofereça um
melhor ambiente de convivência e melhores condições de ressocialização
contemplando questões como educação e saúde”, disse Bonates.
Novas estruturas - O
novo prédio do CDP-Feminino será monitorado por modernas câmeras de
segurança e terá sistema de alarme sonoro na parte externa, entre outras
medidas de proteção. O local também receberá um berçário para os filhos
das internas.
Com a ampliação do CDP-I Masculino, o
número de vagas aumenta de 568 para 788. O prédio foi inaugurado em
abril de 2011 para abrigar detentos à espera de julgamento. A unidade
ocupa um terreno de 9.706,70m2, cercado por uma estrutura de concreto
armado para reforçar a segurança. Dividido em módulos, o Centro conta
com celas coletivas e individuais, bem como espaços para atividades
educacionais e assistência médica e jurídica. Para evitar problemas de
abastecimento de energia e água, a estrutura comporta dois poços
artesianos de 15 metros cada, e um gerador de energia com potência de
450 kVA.
A construção do CDP-II Masculino está em
fase de licitação na Comissão Geral de Licitação (CGL). O prédio tem
previsão para ser finalizado em novembro, possibilitando a desativação
completa da cadeia Raimundo Vidal Pessoa. O CDP-II vai oferecer 571
vagas e vai custar R$ 23,7 milhões, sendo R$ 11 milhões de verba
estadual. Após desativação, prédio da Vidal Pessoa deverá ser
restaurado, com projeto sob a coordenação da Secretaria de Estado da
Cultura.
Monitoramento – Além
das novas unidades da capital, a Secretaria de Justiça está investindo
em meios modernos de monitoramento. De acordo com Bonates, um Centro de
Monitoramento remoto está em fase de testes. A ideia é que o centro faça
o acompanhamento 24h dos presídios, que estarão equipados com câmeras
nas áreas comuns das unidades, exceto dentro das celas. O monitoramento
deve entrar em operação a partir de maio.
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