(site governo do Amazonas)
O
Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) assinou,
na manhã desta segunda-feira, 27 de janeiro, um novo convênio com a
Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp).
A
partir deste acordo, o Prosamim transfere para o Município mais R$
669.349,95, por meio de contratação de estudos para elaboração do Plano
Diretor de Coleta Seletiva (PDCS); para a atualização do Plano Diretor
de Resíduos Sólidos (PDRS); e para a aquisição de software que será
usado para comunicação on-line para processamento de dados do aterro
municipal; A contrapartida da Semulsp é de R$ 60 mil.
Participaram
do ato o coordenador da Unidade de Gerenciamento do Prosamim, Frank
Lima; o titular da Semulsp, Paulo Ricardo Rocha Farias; os gestores de
área jurídica do Prosamim e Semulsp, respectivamente, Janette Bouez
Abrahim e Eisenhower Pereira Campos; e a representante da Comissão
Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza (Cedolp),
Geisa Maya Hissa Coelho.
O
PDRS, entregue à Semulsp em 2010 pelo Prosamim, foi elaborado para
nortear a gestão dos resíduos sólidos em Manaus. Já o PDCS vai dar as
diretrizes para operacionalização da coleta seletiva, com o objetivo de
aplicar os três R (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), principalmente no
que se refere à redução da produção de resíduos na cidade.
Com
a elaboração deste documento, Manaus vai ser a primeira capital
brasileira a possuí-lo. Isto vai ao encontro das diretrizes da Copa
Sustentável de 2014, que exige a coleta seletiva na elaboração do
evento, durante a realização do mesmo e também como legado para a
cidade. Outro item do convênio propõe atualização do PDRS, que é
anterior à Lei 12.305.
Aterro sanitário –
O secretário da Semulsp, Paulo Ricardo, lembrou que, atualmente, o
Município direciona 4% de seu orçamento só para pagamento de todo lixo
que é pesado por empresa contratada para, posteriormente, ser
direcionado para o aterro.
Na
parte de software, segundo o assessor jurídico da Semulsp, Eisenhower
Pereira Campos, o que vai ser feito é uma modernização do programa de
monitoramento de rotas já existente. “O novo software a ser adquirido
através do convênio com o Prosamim vai ajudar o prefeito e os gestores
da Semulsp e da Secretaria de Finanças do Município, por exemplo, a
acompanhar, on-line e em tempo real, tudo o que for recebido no aterro
sanitário em termos de quantidade e tipo de resíduos”, explicou.
Responsabilidades –
A parceria efetiva a responsabilidade da Semulsp com a execução da
limpeza e fiscalização dos igarapés incluídos no âmbito do Prosamim; com
a execução e a manutenção dos parques e jardins implantados pelo
Prosamim; com a participação efetivamente da Secretaria no Programa de
Educação Ambiental do Prosamim; com o apoio ao Programa e outros órgãos
parceiros em situações que configurem emergência nas áreas do Prosamim; e
com o apoio de outras ações de limpeza e serviços públicos decorrentes
de obras e serviços executados pelo Programa.
Investimentos – O Prosamim iniciou convênios com a Semulsp há seis anos e com o novo convênio somam R$ 1.220.188,1 em repasses à Secretaria.
Nos
anos de 2008 e 2009, o Programa transferiu R$ 54.054,00 em equipamentos
de rádio portátil, rádio móvel veicular, estação repetidora e
televisores de plasma.
Em 2010, financiou, com R$ 496.784,15, a elaboração do Plano Diretor de
Resíduos Sólidos de Manaus, entregue a Prefeitura em julho daquele ano.
Outros convênios com a Prefeitura –
O Prosamim firmou convênios com a Prefeitura de Manaus com o objetivo
de fortalecer institucionalmente os órgãos municipais para que estes
possam dar sustentabilidade ao que foi entregue à cidade.
Convênios firmados
SEMASDH – R$ 400.242,73
SEMTRAD – R$ 400.229,00
IMPLURB – R$ 826.165,06
SEMINF – R$ 2.065.811,34
SEMMAS – R$ 900.000,00
SEMULSP – R$ 1.150.000,00
IMTT – R$ 250.000,00
MANAUSCULT -R$ 229.677,22
TOTAL – R$ 6.622.125,35
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