TCU analisa sistemas de avaliação de programas governamentais

(site do TCU)

O TCU realizou avaliação do perfil e do índice de maturidade dos sistemas de avaliação de programas governamentais dos órgãos da administração direta do Poder Executivo Federal. O trabalho teve o intuito de identificar e mensurar em que medida os instrumentos de avaliação atendem as necessidades dos gestores. O objetivo foi promover melhorias na prestação e oferta de bens e serviços públicos.
A auditoria contemplou o levantamento de dados, por meio de pesquisa eletrônica, junto aos gestores das unidades de 28 ministérios responsáveis pela implementação de programas e políticas finalísticos, contando com a participação de 27 ministérios.
A pesquisa avaliou os órgãos sob diversos aspectos, tais como demandas avaliativas, produção de conhecimento avaliativo, capacidade de aprendizado organizacional e utilização da avaliação. Com o trabalho, foi possível elaborar o Índice de Maturidade dos Sistemas de Avaliação de Programas Governamentais (iSA-Gov). Para a realização desse trabalho o TCU firmou compromisso com os participantes de não publicar as respostas apresentadas.
A pesquisa apontou que 85% dos órgãos da administração direta apresentam nível de maturidade intermediário, indicando que, embora estejam presentes os mecanismos e instrumentos necessários para caracterizar os sistemas de avaliação, eles são insuficientes para atender apenas parcialmente as demandas dos gestores.
Segundo o relator do processo, ministro José Jorge, chama a atenção a constatação de que 57% dos gestores estão há dois anos ou menos nas atuais funções, o que evidencia alto nível de rotatividade nos cargos. Essa rotatividade pode comprometer o desenvolvimento da capacidade avaliativa interna, considerando que essa atividade demanda o transcurso de tempo necessário para o estabelecimento da relação de causa/efeito entre as diversas variáveis disponíveis.
O ministro relator também chamou atenção para o fato de que apenas 33% dos órgãos pesquisados desenvolveram capacidade para produzir informações. Entretanto, os resultados relacionados à estruturação das demandas avaliativas, à capacidade de aprendizado organizacional e à utilização das informações indicam um ambiente favorável à produção do conhecimento avaliativo.
O TCU divulgará aos órgãos participantes as suas avaliações individualizadas da maturidade dos sistemas de avaliação em comparação com os resultados consolidados. E, pelo compromisso firmado com os participantes, as informações consolidadas no levantamento serão divulgadas sem a identificação dos órgãos respondentes.