(portal Acrítica)
Série histórica de 13 anos mostra o Amazonas entre os 12 mais violentos do País, inclusive com recorde de morte de mulheres
Durante
o ano de 2012, a taxa de homicídio no Amazonas em pessoas maiores de 14
anos foi 40% maior que a taxa nacional, fato que posiciona o Estado
entre os 12 mais violentos do País. Do total de 1.282 homicídios
ocorridos naquele ano, aproximadamente 93% foram em homens, em geral,
solteiros, jovens e com baixa escolaridade.
O
retrato da alta mortalidade por homicídio no Amazonas, no entanto, não é
uma questão nova e tem agravantes no caso das mulheres. Análises da
evolução dessas taxas durante o período de 2000 a 2012 mostraram uma
forte e consistente tendência de aumento do índice de mortalidade entre
as mulheres, nas quais se observou aumento de 157% no índice de
assassinatos, mesmo com a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006.
As
constatações são do pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz), Jesem Orellana e colaboradores, em pesquisa que visa
analisar a evolução e a distribuição espacial das taxas, assim como as
características das mortes atribuídas aos homicídios no estado do
Amazonas, em uma série histórica que vai do ano de 2000 ao ano de 2012.
As
análises deram especial atenção aos municípios de Manaus, onde estão
concentrados 80% dos casos de homicídios registrados no Estado, e
Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus) por ser um município de
elevada vulnerabilidade econômica, social e de saúde. Os dados são do
Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Departamento de Informática
do Sistema Único de Saúde (SIM/Datasus).
Arma de fogo
Para
ambos os sexos, a arma de fogo foi usada em 65,6% das agressões, mas
especificamente contra a mulher, 40,9% dos homicídios foram praticados
com armas brancas (principalmente facas). Jesem chama atenção para a
elevada Taxa Ajustada de Mortalidade por Homicídio (Tamh) no Amazonas,
que foi de 50,1 por 100 mil habitantes, bem como para o risco de
mortalidade por homicídios nos homens em relação às mulheres, que foi
12,9 vezes maior.
A
faixa etária que apresentou a maior taxa foi a dos jovens de 15 a 24
anos, isto significa que, a cada 100 mil pessoas, o risco de óbito por
homicídio foi de 45,1. “Isso é extremamente preocupante porque são
jovens que farão falta no futuro”, explicou.
Os
dados são mais alarmantes, segundo o pesquisador, porque o homicídio
representa o estágio limite da violência, que quando avaliada mediante o
uso de taxas (indicador de mortalidade que leva em consideração a
população em risco ao homicídio) nota-se que as regiões mais violentas
do País são a Nordeste e Norte, onde o Amazonas ocupa lugar de destaque.
“Nossa
expectativa era de que houvesse queda desses índices ao longo dos 13
anos avaliados, por conta da regulamentação e implementação de políticas
públicas por parte dos Governos Federal e Estadual, como o estatuto do
desarmamento e a Lei Maria da Penha, por exemplo. Porém, para a nossa
surpresa, o que houve foi um aumento significativo dessas taxas”,
argumentou.
“Esses
dados não deixam dúvidas quanto a importância dos homicídios no
Amazonas, uma situação de considerável gravidade que deve ser alvo de
reflexões e ações do poder público”, afirmou o pesquisador. Do
contrário, disse ele, estaremos comprometendo de forma dramática o
futuro da nossa sociedade, uma vez que essas perdas, principalmente as
ocorridas entre os jovens, devem impactar negativamente não só na
expectativa de vida da população do estado, como também na força
produtiva das próximas gerações.
Jovens e mulheres
O
aumento da taxa de homicídios de 157,1% em relação às mulheres é
preocupante, segundo Jesem Orellana. “Praticamente duplicou o índice de
mortalidade de mulheres nos 13 anos pesquisados”, relatou, lembrando
que isso pode ter uma relação tanto com a questão do aumento da
visibilidade da mulher no mercado de trabalho, quanto com o fato de,
atualmente, as mulheres terem mais condições de fazerem denúncias contra
agressores.
Para
ele, o despertar das mulheres, assim como da sociedade civil em relação
a garantia dos direitos da mulher, via denúncias ou intervenções
legais, pode ser motivo de amplificação do descontrole por parte do
agressor, desencadeando situações de violência extrema, neste caso o
homicídio. A Lei Maria da Penha também incentivou as mulheres a
registrar a violência recebida.
América Latina
Enquanto
as taxas de mortalidade por homicídio estão diminuindo em boa parte dos
países da América Latina, no Brasil essas taxas se mantiveram estáveis,
mas com grandes diferenças entre as regiões e estados do País. Estados
da Região Sudeste como o de São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram
tendência de queda em suas taxas de homicídio nos últimos anos, no
Amazonas e Bahia, aconteceu o inverso de Manaus.
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