(site prefeitura de Manaus)
A Prefeitura de Manaus intermediou nesta quinta-feira, 18, mais uma reunião entre representes dos feirantes da cidade e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), que apresentou nova proposta ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a categoria. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), no São Francisco, zona Sul.
A proposta apresentada nesta quinta-feira pelo MPE-AM sugere um prazo de término da concessão do espaço público aos 70 anos para os atuais permissionários. Junto aos feirantes, a Defensoria Pública mostrou-se favorável a nova proposta, mediante a definição de outras regras. A ressalva é de que caso o permissionário venha a falecer antes dos 70 anos, seja concedida a permissão de uso do referido espaço a um sucessor pelo prazo de cinco anos. A sugestão da Defensoria Pública será analisada pelo MPE-AM.
Ficou acertado ainda que o Sindicato dos Feirantes (SindFeiras) irá apresentar à categoria a nova proposta do MPE-AM e também ressaltada a necessidade de uma nova reunião em data a ser escolhida. A ideia é que neste próximo encontro os reajustes no TAC sejam definidos.
Na tarde anterior, de quarta-feira, 17, a reunião para a discussão do TAC envolveu mais de mil feirantes, além da Sempab, Defensoria Pública e MPE-AM. O encontro, realizado no auditório Nina Lins, da Universidade Nilton Lins, no Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul, teve a proposta de sanar dúvidas dos permissionários de diversas feiras e mercados da cidade.
“Uma das principais reivindicações dos feirantes é a de que eles sejam ouvidos e é exatamente isso que estamos proporcionando a eles: a oportunidade de ouví-los para que todas as dúvidas sejam sanadas”, destacou o secretário da Sempab, Fábio Pacheco.
“Nossa principal preocupação era a possível privatização das feiras e mercados, mas o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, já afirmou que isso jamais vai acontecer e isto abriu um diálogo entre as partes”, frisou o presidente do SindFeiras, Davi Lima.
Fotos: Karla Vieira
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