(Portal Acrítica)
TRE-AM reverteu decisão e considerou regular o registro de candidatura de Plínio Cruz. Se o TSE considerar regular o registro de outro candidato que foi julgado irregular pela Corte estadual, Souza perde o mandato de deputado estadual por conta da redistribuição de vagas por coligação
Quando conseguiu ser diplomado, Francisco Souza atribuiu a vitória a um milagre. 'É o meu milagre!', disse à época
O
deputado estadual Francisco Souza (PSC) está a um passo de perder o
mandato. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)
julgou nesta segunda-feira (15) um dos recursos que podem alterar a
atual composição da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
Trata-se do registro de candidatura de Plínio Souza da Cruz (PHS) que
havia sido negado porque ele deixou de anexar no processo uma certidão
criminal emitida pela Justiça comum.
Na
sessão desta segunda-feira, o TRE-AM reverteu a decisão e com isso
validou os votos de Plínio Cruz. O julgamento de outro candidato em
condições semelhantes está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se na
Corte Superior o registro desse candidato for considerado regular, Souza
perderá o mandato por conta da redistribuição de vagas por coligação.
Entenda o caso
Com
relatoria do juiz Délcio Santos, o recurso (embargo de declaração) de
Plínio Cruz julgado nesta segunda-feira já foi encaminhado duas vezes ao
TSE. E nas duas ocasiões, a Corte determinou o retorno ao tribunal de
origem para que a irregularidade seja sanada.
A
mais recente ocorreu em fevereiro quando a ministra Luciana Lóssio
atendeu ao pedido do candidato e determinou a realização de nova análise
no TRE-AM. Contra essa decisão, o vereador e deputado suplente
Francisco Gomes (PSD) entrou com um recurso que foi recusado no dia 9 de
abril.
Plínio Souza da Cruz obteve 5.516 votos na eleição para deputado estadual no ano passado.
Carlos
Ataíde (DEM) é o outro candidato que também teve problema semelhante e
que hoje aguarda julgamento de recurso no TSE. Ele obteve 4.199 votos na
eleição de 2014.
Se
a votação dos dois for validada, a coligação da qual eles fazem parte, a
Fazendo mais por nossa gente II, formada pelo DEM, PEN e PHS, tirará da
aliança Fazendo mais por nossa gente I (Pros, PSD, PSDB e PSC) a última
vaga distribuída na ALE-AM pela média de votos.
Essa cadeira é ocupada hoje por Francisco Souza.
O primeiro suplente dessa coligação é o vereador Francisco Gomes, que
atualmente substitui o deputado estadual Sidney Leite (Pros), licenciado
para chefiar a Secretaria Estadual de Produção (Sepror).
O
recurso de Carlos Ataíde está no gabinete da ministra Luciana Lóssio
pronto para ser julgado. Parecer emitido pelo vice-procurador-geral
eleitoral Eugênio Guilherme de Aragão definiu como “equivocada” a
decisão do TRE-AM, que não validou o registro de candidatura dele.
“Constata-se,
pois, ter agido de forma equivocada a corte regional ao indeferir o
registro do recorrido, uma vez que no momentos do julgamento, há muito
tempo já havia sido sanada a falha constatada”, diz um trecho do
parecer.
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