(Portal Acrítica)
Ministério
Público Estadual iniciou investigação para apurar se o patrimônio de
parlamentares vencedores nas eleições de 2014 condiz com as fontes de
renda deles. O procedimento levou em consideração matéria publicada pelo
A CRÍTICA em março deste ano
O deputado Augusto Ferraz declarou ter um patrimônio de R$ 3,9
milhões. O deputado licenciado Sidney Leite declarou ser dono de um
patrimônio de R$ 1,6 milhão. Já Bi Garcia declarou, em fevereiro deste
ano, R$ 1,1 milhão
O
Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está investigando o
enriquecimento patrimonial de seis deputados estaduais eleitos em 2014,
que, em um semestre, aumentaram suas fortunas em R$ 1,7 milhão. Ontem, o
MP publicou a abertura da investigação das fortunas de Augusto Ferraz
(DEM), Sidney Leite (Pros) e Bi Garcia (PSDB). Mais três parlamentares
também serão investigados: Sinésio Campos (PT), Sabá Reis (PR) e Adjuto
Afonso (PP).
A
investigação tomou como base a reportagem do jornal A CRÍTICA
“Deputados engordam fortuna em até 171%”, publicada no dia 29 de março
deste ano. A matéria comparou a declaração de bens que os deputados
apresentaram ao assumir o mandato, em fevereiro de 2015, com a que eles
informaram à Justiça Eleitoral, em 2014.
No
caso dos deputados Augusto Ferraz e Sidney Leite, foram instaurados
dois procedimentos preparatórios – que são investigações iniciais que
podem resultar em inquéritos civis ou ações civis públicas – de autoria
da promotora de Justiça Neyde Regina D. Trindade, titular da 13ª
Promotoria de Justiça.
Ferraz
foi o que mais prosperou em seis meses, aumentando seu patrimônio em
171%. Já Sidney Leite elevou seu patrimônio em 9%. Diante disso, a
promotora resolveu instaurar procedimentos preparatórios para “apurar
eventual ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento
ilícito consistente na aquisição, durante o exercício de mandato de
Deputado Estadual (...) de bens cujo valor mostra-se desproporcional com
a renda do agente público”.
No
procedimento investigatório, a promotora cobra cópias da declarações de
bens encaminhada por Ferraz e Sidney Leite a ALE-AM, antes de suas
posses; cópia dos registros de sociedade e suas alterações em relação à
empresa J.A.F de Lima e à sociedade empresarial Ferraz e Lima Ltda feito
a Junta Comercial do Amazonas (Jucea), no caso de Augusto Ferraz.
No
caso de Sidney Leite, será feito o levantamento das empresas das quais é
sócio, de modo a constatar a regularidade no acréscimo patrimonial
vivenciado. A promotora determina ainda o ingresso de um pedido de
quebra de sigilo fiscal, primeiro, e bancário, num segundo momento, caso
seja necessário, “bem como das empresas das quais é sócio”; lista de
veículos registrados junto ao Detran; e levantamento juntos aos
cartórios dos imóveis em nome do deputado licenciado.
O
promotor Edilson Queiroz Martins, titular da 77ª Promotoria de Justiça,
abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na
evolução patrimonial do deputado Bi Garcia. O promotor determina que o
parlamentar encaminhe cópias de documentos que comprovem a veracidade da
aquisição lícita dos bens. “Este é um procedimento pedagógico. O homem
público tem que ser transparente e a gente (MP) vai investigar”, disse
Martins.
De R$ 1,4 mi para R$ 3,9 mi
O
deputado Augusto Ferraz declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
em outubro do ano passado, possuir R$ 30 mil em capital da firma
Distribuidora Ferraz, que tem como principal atividade econômica, de
acordo com a Receita Federal, o comércio atacadista de cosméticos e
produtos de perfumaria; R$ 15 mil em cotas do capital social da empresa
Ferraz Cred; um veículo Toyota Hilux no valor de R$ 134.390 mil; R$
1.288.999,62 de plano VGBL, totalizando R$ 1.468.389,62 milhão.
Seis
meses depois, Ferraz informou à ALE-AM possuir um patrimônio estimado
em R$ 3.986.559 milhões. Nessa nova declaração, o político acrescentou
aos seus rendimento um plano “Bradesco Vida”; dois prédios, sendo um no
valor de R$ 300 mil e outro por R$ 200 mil, e ainda duas casas - uma no
valor de R$ 200 mil e a outra por R$ 150 mil. O político declarou também
possuir R$ 964.800 mil em espécie.
‘Investigação é natural’
O
deputado Bi Garcia (PSDB) avaliou como “natural” a investigação do
Ministério Público. “Vejo com naturalidade, o MP é um órgão de controle
externo. Na semana passada fui ao MP entregar documentação”, argumentou.
O
parlamentar declarou à Justiça Eleitoral possuir dois veículos que
custaram R$ 214 mil - um avaliado em R$ 50 mil e o outro em R$ 164.400
mil. Já na declaração de bens divulgada pela ALE-AM, o valor dos
automóveis salta para R$ 326 mil, uma diferença de R$ 112 mil.
O
deputado declarou ao TSE um apartamento no bairro Ponta Negra, no valor
de R$ 31.254 mil, mas à ALE-AM informou que o imóvel vale R$ 194 mil. O
parlamentar deixou de incluir na declaração de bens repassada à
Assembleia, ainda, três contas bancárias que, somadas, possuem R$
4.165,56.
O
patrimônio de Bi Garcia declarou à Justiça, em 2014, era de R$
890.882,95. Já à ALE-AM informou ter R$ 1.161.061, uma diferença de R$
270.178,08 mil.
LISTA
Orlando Cidade - R$ 6.964.295,23
Augusto Ferraz - R$ 3.986.559,00
Belarmino Lins - R$ 2.612.375,00
Wanderley Dallas - R$ 1.916.267,44
Vicente Lopes - R$ 1.773.756,26
Sidney Leite - R$ 1.626.774,79
Adjuto Afonso - R$ 1.561.703,22
Josué Neto - R$ 1.497.000,00
Sabá Reis - R$ 1.495.000,00
Bi Garcia - R$ 1.161.061,00
Cabo Maciel - R$ 1.147.763,15
Sinésio Campos - R$ 1.084.814,37
Luiz Castro - R$ 849.763,92
Alessandra Campêlo - R$ 828.072,06
Carlos Alberto - R$ 643.876,60
Serafim Corrêa - R$ 488.264,08
José Ricardo - R$ 481.458,59
Bosco Saraiva - R$ 399.320,33
Francisco Souza - R$ 375.459,56
David Almeida - R$ 370.000,00
Dermilson Chagas - R$ 85.034,00
Platiny Soares - O deputado Platiny Soares disse não possuir bens em seu nome.
Abdala
Fraxe e Ricardo Nicolau - Os bens dos deputados Abdala Fraxe e Ricardo
Nicolau não foram publicados no Diário Oficial da ALE-AM.
Fonte: Diário Oficial da ALE-AM
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