Marlon
Trindade Teixeira, Glauciomar Correa Pimentel e Elmir Lima Mota, todos
ex-prefeitos do município de Boa Vista do Ramos, foram convocados para
esclarecer gastos exorbitantes em suas gestões
Ex-prefeitos de Boa Vista do Ramos Marlon Trindade, Glauciomar Pimentel e Elmir Lima Mota dividiram o cargo em 2012
Recordista
em contas reprovadas no interior do Amazonas, o Município de Boa Vista
do Ramos (a 270 quilômetros de Manaus) está com três de seus
ex-prefeitos sendo chamados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM)
para explicar a destinação de R$ 19,1 milhões ou devolver esse valor aos
cofres públicos por irregularidades na prestação de contas.
As
notificações foram publicadas na edição da última sexta-feira, 12, do
Diário Eletrônico do TCE-AM. A Diretoria de Controle Externo da corte
está chamando o ex-prefeito Marlon Trindade Teixeira, responsável pela
prefeitura no período de janeiro a 20 de junho de 2012, a apresentar
documentos e justificativas em relação a problemas detectados na sua
administração. Ele tem 30 dias para fazer isso ou para devolver R$ 9,8
milhões.
Em outra notificação o setor
de controle externo do TCE-AM dá o mesmo prazo para o ex-prefeito
Glauciomar Correa Pimentel justificar a destinação de R$ 8,2 milhões
referentes ao tempo em que comandou o município: de 20 de junho de 2012 a
13 de dezembro do mesmo ano. No final de setembro do ano passado o
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concluiu que Glauciomar
utilizou recursos públicos para influenciar na eleição do sucessor
dele, Amintas Júnior (PMDB) e cassou o mandato do prefeito, que se
mantém no posto por liminar.
Outro
ex-prefeito de Boa Vista do Ramos convocado para se defender ou devolver
R$ 1,6 milhões é Elmir Lima Mota. O recurso se refere ao período de 14 a
31 de dezembro de 2012. Elmir Lima Mota e Glaucimar foram eleitos em
2008, como prefeito e vice-prefeito respectivamente. No final de 2011,
os dois foram cassados pela Câmara Municipal de Vereadores. Um motivo da
cassação foi um vídeo onde o então prefeito aparece entregando
dinheiro ao ex-vereador Joaquim Teixeira (PSC). Na gravação, o
ex-parlamentar coloca as cédulas dentro da cueca dele. Elmir Mota teria
entregue a Teixeira R$ 25 mil.
Troca-troca
No
dia 19 de junho de 2012, um liminar (decisão rápida e provisória)
emitida pela desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo anulou a
cassação apenas do mandato de Glauciomar e o conduziu ao posto de
prefeito. Em dezembro do mesmo ano, Elmir Mota consegiu, no Tribunal de
Justiça do Amazonas (TJ-AM), anular, por meio de mandado de segurança, a
decisão da comissão processante e retomou o posto de prefeito. No
período em que ele e o vice estiveram fora dos cargos, Boa Vista do
Ramos foi comandada pelo presidente da Câmara, Marlon Trindade.
Nas
notificações, a Diretoria de Controle Externo do TCE-AM informa que a
movimentação financeira do município, em 2012, foi levantada por meio de
tomada de contas que é quando o próprio tribunal ou a Câmara Municipal
tem que coletar essas informações em face de omissão do responsável.
Município encabeça a lista
Pesquisa
do demonstrativo de prestações de contas de prefeito do interior do
Amazonas mostra que, nos últimos 13 anos, todas as contas do Município
de Boa Vista do Ramos foram julgadas irregular pelo Tribunal de Contas
do Estado (TCE-AM).
O relatório, que
pode ser acessado no site www.tce.am.gov.br, traz informações do período
de 1999 a 2014. As três últimas prestações de contas (2012, 2013 e
2014) ainda não foram julgadas pela corte. O ex-prefeito que mais
acumula contas rejeitadas pelo tribunal, nesse período, foi Vasco dos
Santos Ribeiro. Ao todo são seis prestações de contas relativas aos anos
de 1999 a 2004 que foram consideradas irregulares.
Todas
as quatro contas em que o ex-prefeito Roberto Carmos Dácio aparece como
responsável também foram reprovadas pelo TCE-AM. Na mesma situação
estão as contas de Elmir Mota.
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