Arrecadação cai cerca de 6% e Governo do Amazonas planeja cortes orçamentários

(Portal Acrítica)

Governador José Melo deve reunir neste sábado (4) seu secretariado para definir onde ainda é possível efetuar cortes. Quase 80% das despesas do semestre são referentes a pessoal e encargos sociais (35,3%) e custeio da máquina administrativa (44,3%)

Manaus (AM), 03 de Julho de 2015

CINTHIA GUIMARÃES

Afonso Lobo afirmou que o governo vem fazendo o dever de casa, desde quando aprovou a reforma administrativa cortando 800 cargos comissionados, fundindo secretarias e reduzindo despesas operacionais (Antônio Lima)

Diante da queda de 5,8% na arrecadação tributária do primeiro semestre deste ano (R$ 252 milhões a menos no caixa) em comparação ao ano passado, o governador do Estado, José Melo, deve realizar amanhã uma reunião com o secretariado para definir mais cortes no já exprimido orçamento.

O corte pode sobrar para todos os lados: saúde, educação, segurança pública e área social. A ordem é enxugar. Há previsão de corte de contratos de médicos plantonistas, por exemplo. Em junho, o Estado já cortou 10% dos recursos destinados às cooperativas de saúde que atendem serviços de urgência e emergência nos hospitais e prontos-socorros adulto e infantil.

O secretário da Sefaz-AM, Afonso Lobo, ressaltou que se for preciso o Estado vai enxugar mais as despesas para dar conta do orçamento, mas sem detalhar onde seriam reduzidas essas despesas. “Estamos tentando racionalizar os gastos melhorando a eficiência da máquina. No serviço público, sempre tem gorduras. Estamos buscando redesenhar os nossos processos para que possamos fazer mais com menos. Tanto na saúde, educação, segurança, área social. Por isso que chegamos em situação de equilíbrio, com as contas em ordem no primeiro semestre”.

Lobo afirmou que o governo vem fazendo o dever de casa, desde quando aprovou a reforma administrativa cortando 800 cargos comissionados, fundiu secretarias reduzindo despesas operacionais e diminuiu o número de contratos de prestação de serviços. “Dependendo do quadro, vamos aprofundar as reformas que foram feitas no início do ano. Vamos avaliar numa reunião que teremos em breve”, disse Lobo sem mais detalhes.

Arrecadação menor

Nos seis primeiros meses do ano, o Amazonas teve receita de R$ 6,943 bilhões, entre receitas tributárias, contribuições, transferências federais e receitas de capitais. Só em tributos foram R$ 4.121 bilhões, ou seja, 5,8% a menos que os R$ 4,373 bilhões realizados no primeiro semestre do ano passado. Os números foram explicados ontem, durante entrevista coletiva da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM)

O principal tributo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que teve redução de R$ 300 milhões no período. O ICMS representa 95% do que o Estado recolhe. O setor que mais causou impacto na arrecadação foi a indústria, responsável por 55% do recolhimento do ICMS.

Prejuízo de R$ 150 milhões

A greve da Suframa que já dura um mês e meio também é um agravante para a baixa na arrecadação, segundo o titular da Sefaz-AM, Afonso Lobo. Neste período, o Estado está deixando de recolher cerca de R$ 150 milhões em ICMS por conta de 198.385 notas fiscais que estão represadas aguardando liberação dos fiscais em greve. Essas notas somam R$ 2.723.404 bilhões em valores reais.

Esta semana, o governador José Melo autorizou a ida de dez servidores da Sefaz-AM para auxiliar o funcionamento das atividades de fiscalização, concessão de licenças de importação, desembaraço de mercadorias e análise de projetos de empresas do Polo Industrial de Manas (PIM).

Mas Afonso Lobo disse que eles ainda não estão conseguindo executar o serviço por impedimento dos grevistas. “Não questiono o mérito da greve. No entanto, estão penalizando o Estado do Amazonas e a sociedade como um todo. O protesto é voltado para o governo federal, mas estão atirando na direção errada. Pelo visto o governo federal não está preocupado”, criticou.

A situação efeta ainda mais o setor produtivo, a exemplo do faturamento do polo eletroeletrônico - o mais significativo do PIM -  que teve queda de 21% só de janeiro a março. “Se a nossa arrecadação não atingir as metas fixadas, obviamente que temos que ajustar o gasto para poder mantermos o orçamento equilibrado”, ressaltou Lobo. O que se explica esse prejuízo à indústria local, segundo Lobo, é que o PIM se concentra na produção de bens duráveis e produtos não-essenciais comprados por crediário, que não estão na lista de prioridades dos consumidores brasileiros.

Cenários macroeconômicos

O secretário da Sefaz-AM, Afonso Lobo, fez questão de ressaltar que os indicadores macroeconômicos são desfavoráveis para a economia regional, como a inflação que já chega a 8,47% - bem  acima da meta do Banco Central de 6,5%; o nível de confiança do empresário que está a 38,9%, o que indica pessimismo; a taxa básica de juros está em 13,75% encarecendo o crédito ao consumidor; e o dólar já chega a R$ 3,12.

A produção industrial do Amazonas acumula perdas de 20% no primeiro quadrimestre deste ano. O comércio amarga redução de 3,7% nos primeiros quatro meses do ano, enquanto a atividade de serviços do Amazonas foi reduzida em 0,3% no quadrimestre, se comparado ao mesmo período de 2014, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).