Parceria entre prefeitura e TCE vai ampliar a qualificação de servidores públicos

(site prefeitura de Manaus)

Foi oficializada nesta quarta-feira, 1°, parceria entre a Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o oferecimento de cursos de capacitação destinados, inicialmente, a 400 servidores públicos das duas instituições. O acordo, que vai resultar em funcionários mais preparados e, consequentemente, no melhor atendimento da população, vem sendo ajustado desde o ano passado pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi) e a Escola de Contas Públicas (ECP-AM) do tribunal.

O termo de cooperação técnica e pedagógica foi assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e pelo presidente da Corte de Contas, Josué Cláudio de Souza Filho, durante a abertura do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), realizada na sede do TCE-AM, na zona Centro-Sul da cidade.

“Qualificar os servidores é um objetivo fundamental do Município. Essa também é uma maneira de valorizá-los ao mesmo tempo em que também aprimoramos o nosso atendimento ao púbico”, disse o prefeito. “Somos muito gratos ao TCE por essa parceria e o nosso agradecimento será com a melhor qualificação também dos funcionários dessa Corte”, completou.

Com a assinatura do termo, que terá validade até novembro de 2016, a prefeitura e o TCE vão oferecer oito cursos presenciais de curta duração e um de especialização à distância. Os cursos presenciais contarão com turmas no turno diurno, em aulas realizadas de segunda-feira à sexta-feira, com duração de três horas diárias.

“O que estamos fazendo é procurando otimizar nossos recursos, buscando reunir instituições que estejam preocupadas com a capacitação de seus servidores para trocar experiências”, comentou Luiza Bessa, diretora-geral da Espi. Ela também divulgou que na próxima semana haverá uma reunião para também formatar um curso de pós-graduação, por meio da troca de vagas, entre a Espi, a Escola de Contas, a Universidade da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (UniAleam) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

Cursos
O conteúdo programático dos cursos previstos incluem temas como licitações públicas e contratos administrativos, pareceres e laudos técnico, controladoria e auditoria, termos de referência e projetos básicos e outros assuntos relacionados à redação jurídica e gestão da máquina pública. Pelo menos dois dos cursos presenciais serão ministrados já no mês de junho. As demais atividades de capacitação serão realizadas em julho, agosto e setembro.

Profac
Com o objetivo de melhor preparar os agentes comunitários, membros de conselhos de saúde e educação do Estado e Município, além de outros representantes da sociedade civil organizada, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estão iniciando os cursos do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac).

A ideia é oferecer melhores ferramentas para que a população possa melhor fiscalizar os serviços públicos. Nesse primeiro momento, serão oferecidos seis módulos, até novembro, para 150 agentes sociais. “O que queremos é que aquele morador que se preocupa com o bem social seja o grande fiscalizador do TCE, porque quem sabe se a unidade de saúde funciona como deveria, é quem mora perto dela”, destacou o presidente do tribunal, Josué Cláudio de Souza Filho.

REPORTAGEM: Alita Falcão / FOTOS: Alex Pazuello