(site prefeitura Manaus)
O ano de 2013 terminou com números que apontam para muitos
investimentos em infraestrutura urbana para Manaus, em 2014, se depender
dos recursos disponíveis no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
(FMDU), componente da arrecadação do Instituto Municipal de Ordem Social
e Desenvolvimento Urbano (Implurb). No ano passado, o órgão teve um
superávit de 121% no FMDU em relação a 2012, saindo de R$ 4 milhões para
R$ 8,9 milhões. Os recursos do fundo são compostos de verbas de
outorgas onerosas e medidas compensatórias, além do rendimento de juros.
De modo geral, a arrecadação do Implurb teve superávit, com aumento de
receita da ordem de 33,5% comparando 2012 a 2013. O setor de serviços
também teve acréscimo de 4,5%, com a entrada de mais R$ 529 mil em
caixa.
Mesmo com um ano caracterizado por certa retração no mercado
imobiliário, a Diretoria de Operações (DIOP) registrou crescimento de
metragem quadrada de área aprovada e licenciada no ano passado, que
atingiu 44,98% a mais do que em 2012 só em Habite-se (3.145.930,95
metros quadrados contra 2.169.849,61 m2). Foram aprovados mais 11,7% em
projetos licenciados e liberados 6,9% a mais alvarás de construção
comparando os anos 2013-2012.
DENÚNCIAS
Entre as queixas mais comuns dos cidadãos quanto à estrutura urbana
da cidade, a obstrução de logradouro público/via pública continuou na
liderança na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), da Divisão de
Controle, com um aumento de 99,6% comparando 2013 a 2012: ano passado
foram registradas 1.801 ocorrências, contra 902 casos do ano anterior.
No geral, o Disk Ordem, o número de denúncia do Implurb, o 161,
registrou crescimento de 89,15% em volume de reclamações entre os
últimos anos: foram 2.600 denúncias em 2012, e 4.918 ano passado. O mês
com maior número de ligações e chamadas foi o de abril, com 573
registros.
Na área jurídica, o Implurb também apresentou avanços no que diz
respeito às notificações extrajudiciais levadas à frente pela
Procuradoria Jurídica (Projur), com incremento de 455% a mais no número
de notificações realizadas entre 2012 e 2013: 200 do ano passado contra
apenas 36, do período anterior. Os notificados que efetuaram pagamento
com cobrança judicial também cresceram em quantidade, saindo de 6 para
28 (aumento de 366%), o que representou uma receita a mais de 16,22%: em
2012, o arrecadado com notificação extrajudicial foi de R$ 206.201,93,
passando para 239.658,32 em 2013.
Assessoria de comunicação-Implurb/(92) 3625-6287 e 8842-1396
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