O
resultado da fase preliminar do 2º lote do credenciamento das Escolas
de Samba inscritas no Edital do Credenciamento Público para Fomento às
Agremiações Carnavalescas para o Carnaval 2014 incluem as Escolas de
Samba Sem Compromisso, Unidos da Cidade Nova, Andanças de Cigano, Balaku
Blaku, Vila da Barra, Acadêmicos da Cidade Alta, Presidente Vargas e
Império de Mauá. A informação é do Governo do Amazonas, por meio da
Secretaria de Estado da Cultura.
A relação das Escolas de Samba Credenciadas já está disponível no site www.editaisculturamazonas.com. Nessa fase preliminar do 2º lote, não houve escolas de sambas não credenciadas. O Edital segue até o dia 10 de janeiro.
É importante ressaltar que já houve o
resultado divulgado do 1º lote do Edital de Credenciamento que
selecionou a Mocidade Independente de Aparecida, A Grande Família, Reino
Unido da Liberdade e Vitória Régia, todas do Grupo Especial.
Estas já estão com seus processos
enviados à Comissão Geral de Licitação (CGL) e terão a liberação de
recursos para Carnaval, assim que a Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz) abrir o orçamento de 2014, provavelmente esta semana.
Recursos - As oito
escolas selecionadas na fase preliminar do 2º lote terão ainda que
reunir documentação para solicitar o patrocínio e, assim terem seus
processos enviados à CGL, também para liberação dos recursos.
Ao todo serão repassados para as
agremiações carnavalescas R$ 2. 112.904 para escolas do Grupo Especial;
R$ 869.092,00 para escolas do Grupo de Acesso A; R$ 372.468,00 para
escolas do Grupo de Acesso B e R$ 112.870,00 para agremiações do Grupo
de Acesso C. Só de repasse para as escolas serão R$ 3.467.334,00.
A cota de patrocínio financeiro do
Governo do Estado é direcionado ao desfile oficial do Carnaval 2014 que
acontece no Sambódromo nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, de
um total de 26 agremiações que integram o Grupo Especial (oito), Acesso A
(sete), Acesso B (seis) e Acesso C (cinco).
Regulamentação - O
edital tem como principal meta estabelecer e regulamentar as agremiações
por meio da identificação e difusão das manifestações carnavalescas de
Manaus. O número 3, do item “Os objetivos” determina ainda que “o
patrocínio financeiro do Governo do Estado para o Desfile Oficial do
Carnaval de Manaus será destinado exclusivamente para as agremiações
carnavalescas que estiverem de acordo com as exigências determinadas
neste edital”.
De acordo com o secretário de Estado da
Cultura, Robério Brga, o Edital de Credenciamento do Carnaval é uma
exigência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. “É ainda um
instrumento fundamental para dar mais transparência e publicidade no uso
de verbas públicas e também para fazer um carnaval mais eficiente e
melhor para os brincantes, turistas e para a população em geral”, disse.
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