(site do governo do Amazonas)
A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) recebeu aproximadamente 2,3 mil solicitações para a retirada da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), entre indígenas, no ano de 2013. O número é três vezes maior ao ano anterior, que ficou em 779 pedidos.
O
município a apresentar maior demanda foi Santo Antônio do Içá (a 888 km
de Manaus), no alto rio Solimões, com 530 solicitações, seguido de
Autazes, que obteve 400, e São Gabriel da Cachoeira, com 300.
A alta procura é motivada pelos
programas sociais oferecidos pelo Governo Federal em parceria com o
Governo do Amazonas e, principalmente, por conta das grandes enchentes e
vazantes dos últimos anos, que resultaram em prejuízos nas áreas de
várzea do Estado. Boa parte dos agricultores indígenas tenta recuperar o
que foi perdido no período.
A DAP é o instrumento que identifica o
agricultor familiar ou a forma associativa organizada a qual ele
pertence, para a realização de operações de crédito rural financiadas
pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A Seind é a intermediadora
corresponsável pela liberação do documento junto ao Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
Amazonas (Idam). O trabalho é desenvolvido por meio da câmara técnica
“Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, do Comitê Gestor de
Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do
Índio (Funai).
“A importância da parceria com a Funai,
que fez o entendimento nosso com o MDA e o IDAM para a emissão do
documento, possibilita o acesso dos indígenas às políticas públicas”,
destacou o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa.
Gratuita – A
emissão da DAP é grátis e permite acesso a programas estaduais e
principalmente federais de crédito rural ou de comercialização de
produtos da agricultura familiar, artesanato, pescado, extrativismo e
outros.
Entre os mais destacados estão o “Luz
para Todos” e o “Minha Casa, Minha Vida Rural”, por meio do qual deverão
ser construídas até duas mil unidades habitacionais em terras e
comunidades indígenas. Para cumprir esta meta, a Seind tem intensificado
o cadastro de agricultores familiares indígenas junto ao Idam.
| MUNICÍPIO | SOLICITAÇÕES |
| Santo Antônio do Içá |
530
|
| Autazes |
400
|
| São Gabriel da Cachoeira |
300
|
| Maraã |
200
|
| Tefé |
200
|
| Alvarães |
86
|
| Boca do Acre |
50
|
| Manicoré |
50
|
| Coari |
49
|
| Coari | 30 |
| Outros | 531 |
| Total | 2.377 |
Fonte: Seind
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