(portal Acrítica)
Segundo o titular da secretaria de finanças, Ulisses Tapajós, até o fim do ano, Manaus terá um Portal Transparência à sua altura
Consulta de despesas tem que ser feita por pasta no site da Prefeitura de Manaus
Para
acabar com a dificuldade em acessar informações das despesas da
Prefeitura de Manaus na Internet, o secretário municipal de Finanças,
Ulisses Tapajós, informou, ontem, que até o fim do ano estará no ar um
Portal da Transparência “à altura de Manaus”.
Hoje,
no quesito transparência, o portal da Prefeitura de Manaus, segundo
levantamento da ONG Contas Abertas, fica somente na 17ª posição, entre
as capitais. O estudo foi divulgado em maio. Quando comparado ao Portal
Transparência do Governo do Amazonas, a falta de transparência do Poder
Executivo Municipal fica ainda mais gritante.
“O
portal que está no ar hoje é muito antigo. Mas estamos trabalhando com a
Fundação Paulo Feitosa e o Tribunal de Contas um portal novo. Temos
certeza que até o final do ano nós teremos um portal à altura de
Manaus”, afirmou Tapajós.
No
Portal Transparência do Governo do Amazonas, com três cliques, qualquer
cidadão chega à tela que mostra quanto, até o momento, cada órgão do
Executivo teve de orçamento, quanto foi autorizado a gastar, quanto
desse valor já foi empenhado, liquidado e pago. A mesma página mostra
também valores de despesas do exercício anterior pagas e os que ainda
faltam pagar.
O
Portal Transparência do Governo do Estado é acessado por meio do site
da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) - www.sefaz.am.gov.br.
Assim
como o do Estado, o Portal Transparência da Prefeitura de Manaus pode
ser acessado por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Tecnologia da Informação (Semef) - semef.manaus.am.gov.br. Mas
diferente do portal do Governo do Estado, o da Prefeitura de Manaus
exige mais paciência e conhecimento do internauta de ferramentas de
navegação na Internet.
Para
chegar à página de pagamentos executados pela prefeitura, é preciso
pesquisar secretaria por secretaria, o que envolve a abertura de
inúmeros formulários.
A
Semef acaba de criar um grupo para modernizar o sistema de arrecadação
tributária do município. Ao falar da criação do Nemat (Núcleo Especial
de Trabalho), Ulisses Tapajós falou que procura com o trabalho da
equipe, entre outras coisas, tornar mais transparente o trabalho da
secretaria.
“O
cidadão irá ter acesso a todos os serviços oferecidos pela prefeitura e
também vai saber em que o dinheiro arrecadado por meio de cobranças de
impostos está sendo investido”, disse Tapajós.
Facilidade de navegação é ponto fraco
Pelos
critérios do Índice de Transparência do Contas Abertas, para atingir
transparência plena, além de disponibilizar todos os critérios exigidos
para conteúdo, é preciso que os portais melhorem em usabilidade, isto é,
na facilidade com que os usuários possam encontrar os dados desejados.
A
atual conjuntura em relação à transparência dos estados e capitais
brasileiras foi apontada pelo Índice de Transparência 2014, do Contas
Abertas, que constatou que, absolutamente, todos os estados precisam
desenvolver formulários de pesquisa mais completos, que capacitem o
usuário a cruzar toda e qualquer informação sobre execução e
classificação orçamentária.
Segundo
o Índice de Transparência, na edição de 2014 do levantamento, nem mesmo
os melhores formulários (os de Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro)
atingiram a meta de facilidade de navegação.
Três
estados (Acre, Rondônia e Sergipe) não possuem formulários. O usuário é
obrigado a obter informações por planilhas já pré-formatadas. Outros 13
estados (Goiás, Maranhão, Roraima, Acre, Amapá, Bahia, Mato Grosso do
Sul, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e
Tocantins) possuem formulários precários.
O que é avaliado
O
Índice de Transparência leva em consideração três grandes temas para
avaliação: Conteúdo, Série histórica e Frequência de Atualização, e
Usabilidade. Nesta edição, o Índice sofreu alterações na metodologia de
avaliação, necessárias por conta da evolução da prestação de conta dos
governos. Passou-se a cobrar mais conteúdo e o peso da usabilidade na
nota final, isto é, com qual facilidade uma informação pode ser
encontrada, aumentou.
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