A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal
de Manaus (CMM) registrou em 2014, um total de 320 denúncias de crimes
praticados contra o meio ambiente e maus tratos de animais. Desse
número, 60% (192 casos) foram relacionadas à poluição sonora; 25% (81
registros) de maus tratos de animais e 10% (33 queixas) de invasões a
áreas verdes e 5% (16 registros) de poluição dos igarapés. As
informações são do presidente da comissão, vereador Everaldo Farias
(PV), que foi reconduzido ao cargo, esta semana.
“Em 2013, estabeleci metas de trabalho condizentes com o sonho
ostentado de fazer de Manaus uma cidade mais verde e mais integrada aos
modernos conceitos de sustentabilidade e responsabilidade ambientais.
Rapidamente descobri a complexidade inerente à gestão da política
ambiental e ficamos felizes em ver que a população está mais
participativa”, afirmou o parlamentar.Ele ressaltou que o número de denúncias de 2014 (320) é o dobro registrado no ano anterior. Everaldo Farias disse que as denúncias foram passada a órgãos competente para a tomada de providências e também embasaram projetos de leis, indicações e requerimentos à Prefeitura de Manaus. “Houve, casos em que nós, mesmos, fomos atender às queixas e em outros, acionamos à Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) ou órgãos de fiscalização do meio ambiente no Governo do Estado para fazer a inspeção”, explicou Everaldo.
Sobre a campeã de denúncias, poluição sonora, o vereador afirmou que a comissão deverá trabalhar, nos próximos dias, em um planejamento para atuar junto com a Semmas na prevenção e combate a esse tipo de crime. “É inadmissível que esse tipo de infração esteja entre as mais registradas nos últimos anos tanto na Câmara de Manaus como na Prefeitura. Isso mostra que as pessoas não atendendo princípios básicos da Constituição que é o de respeitar o espaço da outra. É necessário que haja uma força-tarefa para combatermos essa prática”, declarou Everaldo.
Das denúncias de poluição sonora registradas na Comissão de Meio Ambiente, mais da metade são nas próprias residências, em seguidas contra bares, igrejas, lojas, casas de show, carros de som, oficinas e postos de combustíveis. “Apesar das punições previstas na legislação municipal, não vemos o cumprimento das leis, mostrando a necessidade de se aumentar o efetivo de fiscalização”, concluiu o parlamentar.
Texto: Assessoria do vereador Everaldo Farias
Foto: Tiago Corrêa/CMM
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