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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Comissão econômica de contas públicas analisa obras de construção ciclovia da Boulevard

(portal Acrítica)

A comissão de contas públicas do Corecon-AM vai analisar o valor e os serviços executados no projeto, orçado em R$ 17,88 milhões, para esclarecer o cidadão

Cerca de R$ 1 milhão foi investido neste trecho da ciclovia. Até a conclusão da obra deve ser usado mais de R$ 22 milhões
Com 2,32 quilômetros, a ciclovia foi sobreposta ao canteiro central e custou R$ 440 mil aos cofres públicos (Euzivaldo Queiroz)
Até o final de junho, o amazonense deverá ter um esclarecimento técnico à sua disposição em relação ao valor investido na construção da ciclovia da Avenida Boulevard Álvaro Maia, na zona Centro-Sul de Manaus.
A obra, que já custou R$ 440 mil aos cofres públicos, e cujo projeto completo (incluindo melhorias estruturais em outras vias) está orçado em R$ 17,88 milhões, será o primeiro alvo de análise da comissão econômica de contas públicas criada no último sábado pelo Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM).
A comissão, formada pelos economistas Marcus Evangelista, Nelson Azevedo e Ricardo Reis, pretende apresentar um parecer econômico à sociedade como forma de esclarecer se houveram irregularidades quanto ao valor orçado para a realização da obra.
“Recebemos um grande número de reclamações em nosso canal de ouvidoria do conselho nas últimas semanas. As pessoas têm muitas dúvidas sobre o andamento da obra e principalmente sobre o valor orçado para sua estruturação”, contou o presidente do Corecon-AM, Marcus Evangelista.
Segundo ele, a ideia não é fiscalizar ou investigar o poder público. “O que queremos é dar uma resposta esclarecedora e embasada à população sobre cobranças que nos foram repassadas a respeito de serviços e obras públicas consideradas polêmicas ”, afirmou.
O economista e conselheiro do Corecon-Am, Ricardo Reis, enfatizou que a Resolução 131/2015 que institui a criação da comissão de contas públicas considera o economista apto a emitir pareceres públicos, laudos, projetos, análises e opiniões econômicas.
“A ideia é ajudar as pessoas a entenderem de forma técnica porque uma obra chegou a um determinado valor”, reforçou Reis.
Procedimentos
O primeiro passo, de acordo com o vice-presidente do Conselho, Nelson Azevedo, é solicitar os detalhes da obra ou serviço por meio dos dispositivos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). “Com os dados em mãos, comparamos os valores previstos nos projetos financeiros com o valor de mercado”, esclareceu.
Segundo Evangelista, a solicitação será feita à Prefeitura até a próxima sexta-feira. “A partir daí, o prazo de 120 dias começa a correr”, salientou.
Internautas criticam a nova ciclovia
Inaugurados no dia 08 de fevereiro, os 2,3 quilômetros da ciclovia causaram polêmica também entre internautas, conforme apurou na ocasião a reportagem de A CRÍTICA.
A Prefeitura precisou responder as críticas e tirar dúvidas a respeito do trecho da obra.
Além do valor, considerado exorbitante, os internautas questionaram a forma como a obra foi estruturada. “Isso não é ciclovia. O projeto inicial era sobre a via pública, não sobre o passeio. E na continuação até a Ponta Negra será assim também?”, criticou um dos internautas.
Conforme a prefeitura, a faixa vermelha no canteiro central é de uso exclusivo dos veículos leves e o outro lado é restrito a quem utilizar o passeio público a pé.

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