(portal Acrítica)
Valor
corresponde aos orçamentos das quatro secretarias que serão extintas
pelo Governo do Estado. Reforma proposta por José Melo reduz espaço de
pastas comandadas por filiados do PT
Anúncio detalhando como será feita a reforma no Governo foi feito
em coletiva na quarta-feira (25), encabeçada por José Melo
As
quatro pastas que serão extintas com a reforma que o governador José
Melo (Pros) pretende fazer na estrutura do Governo do Estado
movimentaram, entre 2010 e 2014, R$ 87,4 milhões de reais. Juntas, as
secretarias de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e
Populares (Searp), de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), de
Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) e o Instituto de
Terras do Amazonas (Iteam) registram R$ 21,9 milhões liberados no
orçamento para este ano, segundo dados do Portal da Transparência do
Governo.
O
Iteam é o que teve o maior valor em caixa nos quatro anos: R$ 40,4
milhões. O órgão, que foi criado com a finalidade de coordenar a
execução das políticas estaduais relativas às questões fundiárias e de
reforma agrária, registra entre os seus maiores gastos as despesas com
diárias e folha de pagamento de servidores. Na lista de despesas do
instituto também estão serviços de levantamento topográfico,
processamento de dados e vistoria técnica.
Com
R$ 21,4 milhões movimentados no período, a Secti aparece em segundo
lugar. Responsável pela formulação, execução e acompanhamento das ações
de fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, a pasta registra
como principal despesa a folha de pagamento de servidores. Também é
registrado entre os gastos da secretaria a contratação de empresa para a
prestação de serviço de organização de eventos técnico-científicos.
A
Searp, criada para realizar estudos e executar eventos de capacitação e
de gestão de integrantes de movimentos sociais, sindicais e de outras
associações, movimentou R$ 16,8 milhões nos quatro anos. A folha de
pagamento também é o maior gasto registrado pela Searp. Outras despesas
registradas são de manutenção do prédio e serviços básicos.
Criada
em 2011 para formular, coordenar e implementar de políticas públicas
destinadas aos setores mineral e de óleo e gás, e da política estadual
dos recursos hídricos, a SEMGRH, entre 2012 e 2014, teve acesso a R$ 8,7
milhões. Deste total, a maior parte foi utilizada para pagar pessoal e o
aluguel do local onde funciona a secretaria.
A
proposta de reforma administrativa na estrutura do governo foi enviada à
Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) na quinta-feira. Ela é
composta de seis projetos de lei. O principal (43/2015) trata das
estruturas das secretarias e da relação de cargos comissionados para
cada pasta. Os projetos 03/2015, 45/2015 e 16/2015 alteram regras para a
disposição de servidores. O projeto 44/2015 cria o Comitê Gestor de
Acompanhamento da Gestão.
A
expectativa é de que os projetos sejam votados até o dia 11 de março. O
presidente da ALE-AM, Josué Neto (PSD), disse na quarta-feira que o
trâmite será normal e não com urgência. Além das mudanças estruturais e
do corte de comissionados, o governo inclui no pacote da reforma o
enxugamento de despesas por meio de decreto. No total, o governo projeta
economizar R$ 1 bilhão em 12 meses.
A guerra agora é para derrubar o secretário
Lideranças
indígenas do interior do Estado continuam se articulando em torno da
reforma administrativa. Depois de pressionarem o governo contra a
extinção da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Seind), os líderes
agora se mobilizam para a troca de comando da pasta. O principal alvo
das investidas é o atual titular da Seind, Bonifácio Baniwa.
“Agradecemos
ao governador José Melo pela manutenção da Seind. Só que agora estamos
buscando a troca das pessoas que estão lá no comando. Se não fizer isso,
a política indigenista não vai surtir efeito. A atual direção trabalha
para si, para uma meia dúzia de agraciados. Enquanto isso, muitas
aldeias estão à mercê da própria sorte. Eles não estão fazendo uma coisa
fundamental que é consultar as bases”, disse Zeca Cocama, um dos
líderes.
O
cacique Paulo Tikuna disse que “não são todos das coordenações que
estão agindo assim”. “Mas agindo assim estão estimulando a luta entre os
índios. Desestabilizando a luta. Hoje, na Seind, não sabemos quais são
os recursos disponíveis. Falta transparência”, completou. A assessoria
da Seind disse que Bonifácio Baniwa não pode atender a reportagem porque
está em viagem a trabalho.
O
secretário em exercício, José Mário Mura, declarou que a Seind, criada
em 2009, ainda é uma pasta nova e que é praticamente impossível atender a
todas as comunidades do Estado, devido à estrutura do órgão e as
dificuldades logísticas. Mura afirmou que etnias e aldeias não são
privilegiadas ante outras. Segundo ele, o que existe é mais organização
por parte de algumas comunidades. “Tudo é feito com muita análise,
ouvindo sempre muitos órgãos. Fizemos há uns anos um levantamento para
um projeto e entre 240 organizações apenas quatro estavam aptas”,
exemplificou.
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