Decidem medidas em reuniões fantasmas

(portal Acrítica)

O presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (PSD), admite que fazer reuniões conjuntas é um problema, mas garante que a orientação é seguir o regimento

Manaus (AM), 22 de Fevereiro de 2015

LÚCIO PINHEIRO

Desde 2011, o jornal A CRÍTICA vem noticiando denúncias de parlamentares de oposição de que comissões técnicas da ALE-AM aprovam pareceres sem reunir seus membros (Arquivo/AC)

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto (PSD), afirma que a orientação dele é para que os presidentes de comissões técnicas da Casa realizem as reuniões. Principalmente as conjuntas. 

“Nos últimos dois anos, temos orientado e solicitado que sejam realizadas todas as reuniões e especificamente as reuniões em conjunto”, afirma Josué Neto. As reuniões em conjunto (com duas ou mais comissões) é um procedimento utilizado pelo parlamento quando um projeto precisa tramitar em regime de urgência.

Foi na análise em regime de urgência do projeto que aumentou o número de vagas de desembargadores no TJ-AM que deputados de oposição afirmam que houve uma reunião conjunto fantasma para aprovar um parecer.

Josué Neto admite que a realização de reuniões conjuntas é um problema para a ALE-AM.

“A nossa principal medida para que possa diminuir essas incidências é termos mais tempo para analisar as matérias. Acredito que essa é a melhor solução. De forma objetiva, não é um problema de orientação política e sim administrativo, que depende muito mais do envio com prazo elástico do órgão de origem”, afirma o presidente.

'FAZ DE CONTA'

O deputado estadual José Ricardo (PT) diz que o colega de parlamento, Adjuto Afonso, “fazia de conta” que reunia a comissão de Finanças.

“Ele (Adjuto) convocava reuniões, fazia de conta que tinha reunião, fazia relatório e pegava assinaturas dos membros governistas. O regimento diz que tem que reunir. Ele raramente fazia reunião, principalmente que se tratava de projeto do interesse do governo”, afirma o petista.

Não acontecem

Outro crítico das reuniões conjuntas na ALE-AM é o deputado Luiz Castro (PPS). “Você acaba sabendo da matéria já na hora de votar. Minha crítica é com relação às reuniões conjuntas, que não têm acontecido.

Todas as vezes que participei da CCJR houve a tradição de se reunir. Às vezes com atrasos e dificuldade de combinar horário. Agora, quando é reunião conjunta, complica. Quando faz isso, quando vem projeto com regime de urgência, tem que chamar todo mundo”, diz Castro.