(portal Acrítica)
Em 2014, o FNO destinou R$ 6,8 bi a empresas da Amazônia Legal para execução de projetos no setor rural, indústria, comércio, serviços e turismo
O Hospital e Pronto-Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz,
localizado na Colônia Terra Nova, na Zona Norte de Manaus, recebeu
recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) em junho do ano passado
O
Fundo Constitucional do Norte (FNO) destinou R$ 6,8 bilhões, em 2014, a
empresas de grande e pequeno portes da Amazônia Legal para execução de
projetos no setor rural, indústria, comércio, serviços e turismo.
Desse
montante, o Estado do Amazonas recebeu R$ 1 bilhão (14%). Um dos
projetos apoiados pelo FNO é o Hospital da Zona Norte, localizado na
Colônia Terra Nova, em Manaus, uma parceria público-privada que recebeu
R$ 142,8 milhões do fundo, de um total de R$ 391 milhões do valor da
obra, e gerou 999 postos de trabalho.
Os
dados são do Ministério da Integração Nacional que divulgou, nesta
quinta-feira (26), o balanço e os investimentos dos Fundos
Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e
Centro-Oeste (FCO), e também dos Fundos de Desenvolvimento Regional da
Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).
Todos
com gestão compartilhada entre o Ministério, as superintendências
regionais (Sudam, Sudeco e Sudene) e os bancos operadores (Banco da
Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil).
Previsão
De
acordo com o ministro Gilberto Occhi, o Ministério da Integração
Nacional prevê disponibilizar de R$ 121 bilhões para investimentos no
Norte, Nordeste, Centro-Oeste e norte de Minas Gerais e do Espírito
Santo por meio dos fundos regionais nos próximos quatro anos.
Os
empreendedores dessas regiões também poderão contar, em 2015, com
incentivos fiscais da ordem de R$ 6 bilhões, sendo R$ 4,2 bilhões para o
Nordeste e norte do Espírito Santo e de Minas Gerais e R$ 1,8 bilhão
para a região Norte, para o Mato Grosso e oeste do Maranhão.
Do
total de R$ 29 bilhões contratados em 2014, R$ 15,3 bilhões foram para
empreendedores do Nordeste, R$ 6,8 bilhões para o Norte e R$ 6,8 bilhões
para o Centro-Oeste.
Em
todas as regiões, os setores rural (R$ 10,9 bilhões), industrial (R$
7,3 bilhões) e do comércio e serviços (R$ 6,7 bilhões) foram os que mais
receberam recursos dos fundos em 2014. Os outros setores foram
infraestrutura (R$ 3,1 bilhões) e turismo (R$ 900 milhões) no mesmo
período.
Turismo
Na
Amazônia Legal, os projetos financiados pelo FNO e FDA somaram R$ 2,8
milhões no setor rural, R$ 1,4 bilhão na indústria, comércio e serviço e
R$ 1,1 bilhão na área de infraestrutura.
Um
dos grandes potenciais da região, o setor de turismo foi o que menos
teve recursos tanto do fundo constitucional quanto do fundo de
desenvolvimento regional, cerca de R$ 100 milhões.
Os
investimentos de R$ 121 bilhões previstos para os próximos quatro anos
são superiores em R$ 17,9 bilhões comparados com o período anterior
(2011 a 2014). A previsão é disponibilizar R$ 28,8 bilhões em 2015, R$
29,7 bilhões em 2016, R$ 30,8 bilhões em 2017 e R$ 31,8 bilhões em 2018.
Hospital
O
Governo do Estado inaugurou a primeira etapa do Hospital e
Pronto-Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz, localizado na Colônia Terra
Nova, na Zona Norte de Manaus, que recebeu recursos do Fundo
Constitucional do Norte (FNO) em junho do ano passado. A segunda etapa
(o hospital geral que vai ampliar 300 leitos na rede estadual de saúde)
está prevista para ser entregue no último trimestre deste ano.
O Consórcio Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviço S.A
foi vencedor da licitação realizada pelo Governo do Estado. O novo
hospital é resultado da primeira experiência de Parceria Público-Privada
do Governo do Estado. Esta PPP tem como base o contrato na modalidade
Concorrência Administrativa – previsto na Lei Federal 11.079/2004 (marco
regulatório nacional das PPPs).
O
valor total do projeto é de R$ 391 milhões, dos quais R$ 102 milhões
são para fazer atualização tecnológica de equipamentos hospitalares, de
informática e mobiliário, no sétimo e décimo terceiro ano após o início
do funcionamento.
O
Estado só realizará pagamento ao consórcio após o início das atividades
da unidade, não havendo na fase de construção e equipagem, o repasse de
recursos por parte do Estado.
A
PPP contempla a construção e equipagem do hospital, manutenção de
equipamentos e dos sistemas de informática, manutenção predial,
nutrição, portaria e recepção, telefonia, vigilância, lavanderia e
esterilização.
'Retorno positivo'
“Os
recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento regional são
voltados para investimentos em setores com capacidade de gerar fonte de
renda para a população e alavancar a economia das regiões. A expectativa
é atender as grandes indústrias e ampliar as oportunidades de
crescimento para pequenos e mini-empreendedores, sobretudo no segmento
agrícola, que tem predominação em diversas regiões do País. O aumento
nos investimentos traz bons resultados na diminuição das desigualdades
sociais e extrema pobreza, geração de empregos e oportunidades para
novos empreendedores. O retorno é positivo, sobretudo do ponto de vista
da geração de empregos motivados pelo crescimento econômico dos
empreendimentos apoiados. Nos últimos quatro anos, cerca de 20 milhões
de novas oportunidades de trabalho foram criadas” -Gilberto Occhi,
Ministro da Integração Nacional.
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