(Portal Acrítica)
De acordo com membros do governo, pastas com orçamento menor devem ser incorporadas pelas de maior orçamento. A idéia é otimizar serviços
Segundo o governador José Melo, a necessidade de enxugar ainda
mais a máquina do Estado advém do fato de que a crise financeira no
Amazonas ficou ainda “mais aguda” nos últimos meses
Pelo
menos quatro fusões de oito setores já são dadas como certas na segunda
reforma administrativa do Governo do Estado. Quem garante isso são
membros do governo que transitam nas reuniões do comitê responsável por
executar as novas mudanças na estrutura administrativa do Estado.
A
ideia, segundo o staff de Melo é “unir estruturas para otimizar os
serviços”. As fusões serão: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
(Ipaam) com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema); Fundação
Vila Olímpica (FVO) com a Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e
Lazer (Sejel); Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) com a
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) e
Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) com a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM).
De
acordo com informações, as pastas com orçamento menor devem ser
incorporadas às secretarias com maior orçamento. Mesmo sendo reduzidas a
setores, as novas medidas não são consideradas extinções pelos membros
do governo.
A
primeira reforma administrativa do governo Melo foi aprovada pela
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) em 5 de março
deste ano. A segunda reforma administrativa foi anunciada por José Melo
na quinta-feira, 3, durante a cerimônia de posse do novo conselheiro do
Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario Manoel Coelho de Mello,
que ocorreu no auditório da Corte de Contas.
‘MAIS AGUDA’
Para
justificar a necessidade de uma segunda reforma administrativa, com
fusões, extinções de secretarias e corte de comissionados, Melo afirmou
que a crise financeira no Estado “ficou mais aguda”.
“Eu
estou trabalhando já numa segunda reforma administrativa que bem em
breve iremos apresentar. Uma reforma que vai atingir todos os níveis,
desde o corte de despesas ao aprimoramento de receita, extinção de
outras secretarias. Vou ter que fazer isso porque a reforma que nós
fizemos no começo do ano era olhando um tipo de crise, ela ficou mais
aguda e tenho que ajustar o estado nessa dose da doença. Porque se eu
não fizer assim vou ter que fazer pior, fechando, por exemplo, hospitais
e escolas, e eu não quero isso, pois seria a última coisa que faria”,
explicou Melo na ocasião.
O
prazo dado pelo governador José Melo ao comitê responsável para a
conclusão da segunda reforma é até o dia 20 deste mês, quando um projeto
de lei deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado.
Da redução de servidores à fusão
Na
primeira reforma administrativa, o governador José Melo (Pros)
determinou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) diminuísse
em 30% o número de servidores. Na segunda reforma, ao que tudo indica, a
Sema deve incorporar o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
(Ipaam).
O
orçamento da SDS é de R$ 63,3 milhões, sendo 16,9 milhões do Tesouro
Estadual e o restante oriundo de projetos, parcerias e convênios.
Enquanto o do Ipaam é de R$ 26,4 milhões.
A
decisão do governo em reduzir o número de servidores da SDS foi alvo de
críticas pelo Ministério Público Federal (MPF), que tachou o corte de
retrocesso ambiental.
Em
março, o procurador da República Rafael da Silva Rocha encaminhou um
ofício ao governador José Melo lembrando que o descumprimento de
compromissos de campanha pode configurar “estelionato eleitoral”. Os
compromissos a que se referem o procurador dizem respeito à “Agenda
Socioambiental para o Desenvolvimento Sustentável do Amazonas”.
União de grandes orçamentos
Das
secretarias que sinalizam serem fundidas na segunda reforma
administrativa, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de
Manaus (SRMM) são as que possuem maior orçamento à disposição, quando
somados.
A
Seinfra, segundo o Portal da Transparência
(www.transparencia.am.gov.br) possui R$ 720,2 milhões de dotação
orçamentária inicial, enquanto a SRMM possui R$ 75,7 milhões.
A
Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e a Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) representam o
segundo maior orçamento entre as pastas que devem ser fundidas. A Seas
possui R$ 33,4 milhões e a Seped, R$ 11,9 milhões.
As
dotações orçamentárias são seguidas pelo Ipaam (R$ 26,4) que deve
incorporar a estrutura da SDS, com orçamento de R$ 9 milhões. Já a Sejel
tem um orçamento de R$ 28,8 milhões, enquanto a Fundação Vila Olímpica
(FVO) possui R$ 9,8 milhões.
Em números
R$ 1 bilhão.
É o valor aproximado do que o Governo do Estado do Amazonas deixou de
arrecadar de janeiro a agosto deste ano. A “receita realizada”, ou seja,
o que o Governo arrecadou até o mês de agosto, segundo o Portal da
Transparência foi R$ 9,3 bilhões. A “receita prevista inicial” é R$ 15,4
milhões.
5 de março. É a data em que, em sessão plenária, foi aprovada a primeira reforma administrativa do governo enviada por José Melo.
20 de setembro. Foi o prazo estipulado pelo governador para a conclusão do projeto da segunda reforma.
Blog: José Melo
Governador do Amazonas
“Essa
reforma vem para que possamos continuar garantindo os serviços
essenciais ao Estado, que são: saúde, educação e segurança, e também
apoio aos municípios do interior que foram atingidos pela cheia este
ano. Vamos cortar na carne para garantir a essência. No primeiro
semestre, a meta da reforma administrativa era o alcance de uma economia
em torno de R$ 800 milhões, conseguimos chegar a R$ 550 milhões. Não
conseguimos alcançar tudo. Agora, serão procedimentos necessários e
urgentes que vão permitir que a gente possa chegar até dezembro com esse
conforto de poder pagar as contas, pois é isso que o povo espera de
mim. Não esperam que eu fique deitado na rede me balançando”, disse o
governador do Estado do Amazonas, José Melo (Pros), durante o anúncio da
segunda reforma administrativa em seu primeiro ano de mandato após ser
reeleito ao posto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário