(Portal Acrítica)
Ao menos três senadores da Amazônia pedem explicações para preços exorbitantes na região; ICMS é apontado como causa
Os senadores Jorge Viana, Sandra Braga e Vanessa Grazziotin na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor
Os
senadores da Amazônia pediram ontem explicações dos representantes das
empresas aéreas Gol, TAM, Azul e da Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac) sobre os motivos e critérios de cobrança do que chamaram de
preços abusivos nas passagens, taxas de remarcação muito acima da média
de mercado e indícios de cartelização do mercado aéreo na região. A
partir de uma demanda específica do Estado do Acre, o senador Jorge
Viana (PT-AC) foi quem pediu a audiência pública na Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Mas as
senadoras Sandra Braga (PMDB-AM) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também
reclamaram do preço das passagens aéreas praticados no Amazonas,
principalmente no interior do Estado.
Nos
exemplos, foram citados os casos de Carauari, a 780 quilômetros de
Manaus, em que a passagem custa R$ 1 mil. Para Lábrea, a 702
quilômetros, custa R$ 900. Sandra Braga espera que os valores sejam
reduzidos quando o governo federal colocar em vigor o Programa de
Aviação Regional, com subsídios de passagens aéreas em rotas regionais.
“Falei com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e ele disse que o
plano já está na Casa Civil, que vai elaborar o decreto. Em seguida,
será feito o cadastro das empresas. Ele informou ainda que esses
subsídios devem sair até o final do ano”, relatou a senadora.
A
senadora Vanessa Grazziotin questionou os dirigentes das empresas e da
Anac sobre o preço do voo por quilômetro. “Sobre isso, fica claro que há
cobrança de preços superiores nos destinos para a Região Norte. Não se
justifica essa cobrança, uma vez que os voos para a região sempre estão
lotados”, declarou a parlamentar.
Ao
responder aos questionamentos, o representante da TAM, Basílio Dias,
argumentou que os preços têm como parâmetros a cobrança do ICMS em cada
Estado, o atraso em infraestrutura aeroportuária na região, o gasto com
combustível e as tarifas praticadas pelo governo. “Um dos problemas de
nosso País é realmente a ausência de uma política de aviação regional.
Para fazer a linha Brasília-Buenos Aires, por exemplo, eu não preciso
pagar ICMS”, explicou o executivo.
Alberto
Fajerman, da GOL, contestou os técnicos da Infraero. Prometeu
encaminhar aos membros da Comissão do Senado planilha de custos que
demonstra o contrário e defendeu a livre concorrência na determinação
dos preços.
Voos somem por causa das pistas
Na
mesma audiência pública que discutiu os preços exorbitantes das
passagens aéreas para e na Região Norte, a senadora Sandra Braga
(PMDB/AM) cobrou explicações da empresa Azul Linhas Aéreas sobre a
paralisação de voos para municípios do interior do Amazonas. No mês de
julho deste ano, a empresa cancelou os voos que operava em Coari,
Eirunepé e São Gabriel da Cachoeira. As três cidades se juntaram a
Lábrea, São Paulo de Olivença, Fonte Boa, Humaitá e Santa Isabel do Rio
Negro, que também tiveram os voos cancelados.
O
diretor jurídico da Azul, Renato Covelo, respondeu que os cancelamentos
ocorreram por motivo de segurança, uma vez que os aeroportos desses
municípios não têm estrutura para receber as aeronaves da companhia.
“Quando operávamos com aeronaves mais antigas, era perfeitamente
possível atender essas cidades no Amazonas”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário