(Portal Acrítica)
CPMF será recriada com alíquota de 0,2%, diz Levy
Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para o ano que vem, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões
De acordo com Joaquim Levy, a volta do chamado imposto do cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões
O
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, há pouco, que o governo
pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, para elevar a
arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os
juros da dívida) em 2016. De acordo com Levy, a volta do chamado imposto
do cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.
“Foi
considerado que, diante de todas as alternativas de tributos, a
prorrogação da vigência da lei original de 1996 da CPMF seria o caminho
que traria menor distorção à economia”, disse o ministro, em entrevista
coletiva na qual foram anunciados cortes no Orçamento de 2016 e medidas
para redução de gastos tributários e aumento de receita. Segundo Levy, o
objetivo é que a nova CPMF "não dure mais do que quatro anos".
O
ministro da Fazenda destacou que a CPMF é a opção “com menor impacto
inflacionário para levantar uma receita desse vulto” e o tributo que
pode ser distribuído de maneira mais equitativa entre diversos setores
da economia.
Somadas,
as medidas para redução de gastos tributários e aumento de arrecadação
somam R$ 28,4 bilhões. O valor já inclui um desconto de R$ 5,5 bilhões,
que é a previsão de redução na arrecadação para o ano que vem devido à
revisão de parâmetros macroeconômicos.
As
medidas foram anunciadas com o objetivo de atingir superávit primário
de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas
produzidos em um país), o equivalente a R$ 34,4 bilhões. Com a economia,
o governo quer recuperar credibilidade junto aos investidores
internacionais.
Em
31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta
orçamentária para o ano que vem, com previsão de déficit de R$ 30,5
bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard
& Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+,
retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países
considerados bons pagadores e seguros para investir.
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