(portal Acrítica)
Há
sinais que apontam o início de nova guerra nos tribunais, nas ruas e
redes sociais entre José Melo e Eduardo Braga, candidatos nas eleições
2014
Melo e Braga se preparam para retomar briga que não terminou em outubro do ano passado
O
governador José Melo (Pros) e o Ministro das Minas e Energia, Eduardo
Braga (PMDB), estão se armando para um renhido “terceiro turno” no
Amazonas. O palco principal dessa disputa é a corte do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-AM), formado por sete juízes que podem revogar a
vontade popular expressada por mais de 1,5 milhão de eleitores que foram
as urnas em outubro passado. Nas ruas e nas redes sociais a briga entre
ambos também promete ser dura.
Os
sinais da guerra judicial são evidentes desde a semana passada, mas
devem ganhar as ruas nos próximos dias. O mote para isso é a reportagem
apresentada ontem pelo programa Fantástico, da Rede Globo, mostrando a
suposta compra de votos a favor de Melo. Nas redes sociais, grupos
aliados de Melo e Braga trocam “gentilezas” desde quinta-feira (5),
quando as chamadas para a reportagem começaram a ser veiculadas.
Há
grupos, também pelas redes sociais, convocando passeatas pró e contra
um ou outro com vistas a mostrar forças. Mas cientes de que o resultado
da eleição, na qual Melo obteve 869,6 mil votos e Braga 695,9 mil,
poderá se transformar numa batalha jurídica de dimensões nacionais,
Melo e Braga foram ao mercado para contratar estrelas de primeira
grandeza do mundo jurídico.
Braga
fez o primeiro movimento neste mercado ao contratar a banca do
presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus
Vinícius Furtado Coêlho, que veio a Manaus em janeiro para conhecer
detalhes dos casos em que poderá atuar e ainda trocar informações com o
advogado Daniel Nogueira.
As
voltas com o projeto de reforma administrativa do Estado, o governador
José Melo apenas conversou com duas estrelas, mas ainda não fechou um
nome. Inicialmente foi feito um contato com o advogado José Eduardo
Alckmim, que é primo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e que
atua para o PSDB, tendo inclusive advogado para a candidatura de Aécio
Neves na eleição do ano passado.
O
nome dele perdeu fôlego porque sinalizaria uma oposição a presidente
Dilma Rousseff (PT), com quem Melo está estreitando laços. Na
sexta-feira (6) o nome da vez era o de Marcelo Ribeiro, advogado de
Brasília e que já foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral na classe
dos juristas. Em Manaus, Ribeiro atuaria em dobradinha com o advogado
Yuri Dantas.
O Tribunal
Os
militantes nas ruas e os advogados nas cortes tem o objetivo de
influenciar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que em algum
momento poderá colocar em votação os pedidos de cassação apresentados
após a eleição do ano passado.
A
atual formação do TRE-AM tem os desembargadores Socorro Guedes e João
Mauro Bessa, presidente e vice respectivamente; o juiz federal Ricardo
de Sales, os juízes estaduais Marco Antonio Pinto da Costa e Dídimo
Santana Barros Filho e os juristas Délcio Luís Santos e Affimar Cabo
Verde Filho. A eles se juntam o Procurador Regional Eleitoral Ageu
Florêncio da Cunha.
Troca-troca traz problemas
Uma
judicialização da política, com o troca-troca de comando no Estado por
meio de decisões liminares pode ter graves consequencias no momento
delicado em que vive a economia do Amazonas.
No
Estado, o principal exemplo de troca-troca de comandantes por decisões
judiciais vem do Municipio de Novo Airão (a 164 quilômetros de Manaus).
Entre 2004 e 2008 o município experimentou, por conta de decisões
judiciais tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a troca de
prefeitos por sete vezes. Wilton Santos venceu a eleição contra o então
prefeito José Carlos Areosa, que recorreu a Justiça e retomou o cargo em
seis oportunidas.
Enquanto
Wilton e Areosa se revezaram no comando do município - em uma das
trocas o comando sobrou para o presidente da Câmara Municipal - o
município perdeu receitas, não pode firmar convênios com os governos
estadual e federal, houve atrasos no pagamento do funcionalismo, além de
que quando um assumia, imediatamente anulava os atos e políticas
implantadas pelo outro.
Resultado das urnas tem que ser respeitado, diz terceiro colocado na eleição, Marcelo Ramos
"As
práticas que o Eduardo Braga denuncia são as práticas que ele sempre
adotou na vida política inteira. Se esse tipo de computação de votos de
lideranças for crime eleitoral, o Braga também os cometeu. Nessa
hipótese teria que anular a eleição. Eu entendo que o resultado das
urnas tem que ser respeitado. Eu disputei a eleição e perdi. Perdi
porque apenas 10% do povo do Amazonas entendeu que eu era o melhor.
Ainda que eu ache que sou o melhor, não posso colocar o meu ‘achar’
acima do que a maioria quer", afirma Ramos.
"O
ministro (Eduardo Braga) deveria estar preocupado em ajudar o Amazonas e
não em criar guerras. Guerra que ele já tenta criar desde que a eleição
acabou. Eu perdi a eleição, não respondi nenhuma ação e não entrei com
nenhuma ação. Penso que o resultado deve ser respeitado. Caso o
governador seja cassado e houver algum processo contra o Eduardo Braga e
ele também for cassado, haverá uma nova eleição, certamente eu a
disputarei. Meu sonho é um dia ver quem compra voto não achar quem
venda. Eu lutarei por isso", finaliza.
Mais um capítulo da história da escola política de Mestrinho, avalia cientista político Marcelo Seráfico
"A
batalha jurídica e política entre o senador Eduardo Braga e o
governador José Melo é mais um capítulo da história política inaugurada
em em 1982 por Gilberto Mestrinho. Desde então, um mesmo grupo político
se reproduz dentro do Estado, às vezes pacificamente, às vezes
conflituosamente. A novidade está no fato de que o governador eleito,
personagem coadjuvante em todos os outros momentos, agora é um dos
protagonistas. Mas as acusações que pesam sobre ele são recorrentes,
aqui e em outros cantos, quando ocupantes de funções executivas eletivas
podem concorrer a reeleição", analisa Seráfico.
"O
uso da máquina pública se tornou prática tão corriqueira que as pessoas
comuns se surpreendem quando um prefeito, governador ou presidente não
consegue se reeleger. Caso se prove que o governador eleito feriu a
legislação eleitoral, isto é, caso se faça cumprir a lei, mostrar-se-á a
possibilidade de cumprimento da Lei contra poderosos, algo raríssimo no
Brasil. O que é preciso saber é se isso significa o empenho do
judiciário em fazer respeitar a legislação ou sua permeabilidade às
forças políticas em conflito. Não estamos diante de uma situação em que
um cidadão comum acusa um governador, mas sim em que um senador,
exercendo a função de Ministro de Estado, mobiliza-se jurídica e
politicamente para tirar seu adversário do posto", avalia o cientista.
*Colaborou: Luana Carvalho
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