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quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Empresas envolvidas em obras irregulares da Petrobras ganharam contratos no AM



(portal Acrítica)

As construtoras Camargo Corrêa e OAS faturaram contratos de mais de R$ 1 bilhão no Amazonas nas obras do gasoduto e da Ponte Rio Negro

Cerca de 10 mil veículos atravessaram a Ponte Rio Negro na primeira noite após a liberação da via
Construtora Camargo Corrêa ganhou mais de R$ 800 milhões na construção da ponte que recebeu aditivo de R$ 60% (Alex Pazuello )
Das nove empresas envolvidas no esquema de propina da Petrobras, denunciados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, duas ganharam contratos milionários no Amazonas na última década. A construtora Camargo Corrêa foi a principal responsável pela construção da ponte Rio Negro, que teve custo total de R$ 1,099 bilhão. A construtora OAS fez parte de um dos consórcios responsáveis pelo Gasoduto Coari-Manaus, que custou R$ 4,5 bilhões, assim como a Camargo Corrêa.
A obra do gasoduto é uma das 140 investigadas pela Operação Lava Jato e está entre as quais foi apontado indícios de corrupção. A operação, conjunta entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), investiga formação de cartel entre as empreiteiras responsáveis pelas obras, superfaturamento e desvios de recursos para executivos da Petrobras e para os operadores dos esquemas.
Um dos responsáveis pela execução do trecho Urucu/Manaus, o consórcio liderado pela OAS ficou responsável por um contrato licitado em R$ 342,6 milhões. A previsão total de custo do trecho era de R$ 666,7 milhões, mas, após aditivos, o custo total saltou para R$ 1,23 bilhão.
Todo o Gasoduto Coari-Manaus foi estimado pela Petrobras em R$ 1,25 bilhão. No entanto, as empresas que participaram da licitação orçaram a obra em R$ 2,4 bilhões. Os aditivos e reajustes somaram quase o mesmo valor, R$ 2,1 bilhões, ao fim da obra, de responsabilidade do Governo Federal.
Já a obra da Ponte Rio Negro teve reajustes e aditivos que fizeram o valor inicialmente previsto quase dobrar. Licitada por R$ 574,8 milhões, o valor final da obra saltou para R$ 1,099 bilhão, um crescimento de 82,7%. A Camargo Correia, que conduziu as obras, ficou com a maior fatia do valor pago ao consórcio, R$ 811,8 milhões.
A ponte começou a ser construída em dezembro de 2007. O contrato assinado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e o consórcio Rio Negro, capitaneado pela Camargo Corrêa, de 30 de novembro daquele ano, fixou como prazo 825 dias corridos para a entrega da obra. Pelo contrato, a ponte seria entregue em março de 2010 e o consórcio seria responsável apenas pelas obras de engenharia e de infraestrutura viária das “cabeceiras da ponte”: a ponta do Pepeta, em Iranduba, e a ponta do Ouvidor, em Manaus.
Entretanto, em julho de 2008, o contrato foi desmembrado e as obras viárias, no valor total de R$ 68,2 milhões, cedidas a outra construtora – esse contrato recebeu aditivo de R$ 17 milhões em 2009. Em julho do ano seguinte, o contrato que ficou com o consórcio liderado pela Camargo Corrêa recebeu mais R$ 305,3 milhões – um aditivo de 60,27% sobre o valor original.
Os dois contratos foram reajustados em R$ 65 milhões. Ainda foram destinados mais R$ 25,1 milhões de assessoria para gerenciamento da obra, R$ 67 milhões do sistema de iluminação, e R$ 14,2 milhões do sistema de iluminação. A obra foi paga com recursos do Estado e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de responsabilidade do Governo do Estado.
Reforma do aeroporto e monotrilho
Outras duas empresas investigadas pela Operação Lava Jato também registram contratos públicos milionários no Amazonas. A Engevix Engenharia faz parte do consórcio de reforma e ampliação do Aeroporto Eduardo Gomes, orçada até o momento em R$ 452,5 milhões. A previsão inicial era de R$ 345 milhões. Em 2013, uma equipe do TCU, em inspeção no local, identificou sobrepreço de R$ 2,2 milhões na obra, descompasso entre o ritmo das obras com a sua evolução financeira. À época, o ministro relator do processo, Valmir Campelo, manifestou preocupação em relação a possibilidade de as obras não serem finalizadas até o início da Copa do Mundo deste ano, a qual Manaus foi uma das sedes. As obras, de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), não foram concluídas a tempo do evento e ainda estão em fase de conclusão.
Já a Mendes Júnior participou do consórcio vencedor da licitação para a construção do monotrilho em Manaus, que foi orçado em R$ 1,4 bilhão. No entanto, a obra foi questionada pelo MPF e suspensa pela Justiça Federal, que afirmou que a obra continha indícios de vícios legais em seu projeto básico e na licitação.
Gasoduto sob suspeita de propina
Matéria publicada no site do jornal gaúcho Zero Hora, no sábado, afirma que o lobista Júlio Camargo, que trabalhou para a Camargo Corrêa, revelou ao MPF que recebeu R$ 15 milhões de propina e pagou R$ 2 milhões para Renato Duque, então diretor de serviços da Petrobras, para viabilizar a aprovação da licitação de um dos trechos do gasoduto.
No domingo, matéria do site do jornal Folha de S. Paulo, com base em um relatório de fiscalização da obra do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2010, mostrou que a obra do gasoduto teve uma coleção de fraudes, como falsificação de documentos e aditivos fora da lei. De acordo com a publicação, uma das medidas do TCU foi abrir um processo para apurar o superfaturamento trecho Urucu/Manaus, no contrato da OAS.
O jornal afirma que o gasoduto foi a primeira grande obra da Petrobras a seguir o “roteiro de frouxidão” no controle que resultou nos desvios bilionários descobertos pela Operação Lava Jato. A empresa OAS liderou a construção deste trecho do empreendimento, iniciado em 2006. O processo, porém, foi arquivado.

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