(portal Acrítica)
Várias irregularidades foram encontradas durante a fiscalização desta terça-feira (18) . Num terreno baldio, onde funciona um estacionamento, mais de 70 carrinhos de ambulantes estavam guardados
Mais
de 100 servidores municipais participaram, na manhã desta terça-feira
(18), da sexta edição da Operação Viva Centro, realizada pela Prefeitura
de Manaus, com seus diversos órgãos, e a Polícia Militar. A ação
ocorreu no entorno do Terminal da Praça da Matriz (plataformas 1 e 2) e
Praça XV de Novembro. Durante os trabalhos, ambulantes irregulares foram
mais uma vez alertados sobre a proibição de vender na área. Táxis e
mototáxis também foram fiscalizados.
Várias
irregularidades foram encontradas. Num terreno baldio, onde funciona um
estacionamento, mais de 70 carrinhos de ambulantes estavam guardados. O
estacionamento improvisado foi interditado pelo Instituto Municipal de
Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), com base na lei
complementar de número 005, artigo 115, que compõe o Plano Diretor de
Manaus. A lei determina, entre outros itens, que todo estacionamento
deve estar licenciado, cercado, drenado, apresentar avisos sonoros e
visuais de entrada e saída de veículos, além de possuir cabine de abrigo
para vigia, com instalações sanitárias. O estacionamento foi
interditado por não possuir estes requisitos para funcionar.
Os
ambulantes receberam autorização da Secretaria Municipal de Feiras,
Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) para retirarem seus
carrinhos e pertences e levá-los para suas casas. Eles foram alertados
de que não poderiam permanecer vendendo no Centro, sem licença.
O
supermercado Vitória foi autuado pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por estar usando som alto na área
externa e sem autorização. O estabelecimento foi também notificado pelo
Implurb a fazer adequações na publicidade da área externa, removendo a
cobertura irregular na frente, que causa a descaracterização da fachada
histórica. Outro estabelecimento comercial notificado pelo Implurb foi a
Del Foto, na Praça Oswaldo Cruz. O proprietário deverá fazer adequações
na publicidade da fachada.
Uma
banca de revista que funcionava na esquina da Praça Oswaldo Cruz foi
removida pela Sempab por não ter autorização para funcionar. Dentro,
estavam muitas revistas com conteúdo pornográfico, sujeira e baratas. O
material foi recolhido pela Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços
Públicos (Semulsp).
Durante
a fiscalização da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos
(SMTU), o taxi de placa NOM6972, com identificação da empresa Tucuxi
Rádio Taxi, foi recolhido por não ter o número do TA, que identifica a
licença para rodar, pintada nas laterais do veículo. O carro foi
removido para o pátio da SMTU e o proprietário multado em 30 UFM’s, o
equivalente a R$2.363,70.
Durante toda a ação, servidores da Semmas distribuíram 300 mudas de árvores frutíferas e ornamentais.
A
ação contou com aproximadamente 120 servidores da Secretaria Municipal
de Infraestrutura (Seminf), Semulsp, Sempab, Guarda Municipal, Instituto
Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), SMTU,
Semmas, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
(Semasdh), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Polícia Militar.
Desde
a última quinta (13), equipes da Prefeitura de Manaus estão trabalhando
na área, orientando os ambulantes a se adequarem, bem como realizando
reparos no local e ações de lavagem das plataformas, adequações nas
bancas dos camelôs, levantamento dos invasores e notificação para
retirada e pintura.
O
secretário municipal do Centro, Glauco Francesco, destacou a
importância da colaboração da população para que o trabalho tenha
resultados. “O reordenamento do Centro precisa ter a consciência e a
colaboração de todos para que tenhamos uma cidade melhor”, disse Glauco
Francesco.
A
ação desta terça-feira dá continuidade as ações realizadas pela
prefeitura na última sexta-feira, com a Operação Centro Seguro, cujos
alvos foram estabelecimentos comerciais das ruas Visconde de Mauá,
Tamandaré e XV de Novembro. Treze 13 bares, hotéis e similares foram
lacrados e dois estabelecimentos notificados.
O objetivo da prefeitura é reordenar a região central da cidade, retirando invasores e ambulantes do local.
*Com informações da assessoria de comunicação.
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