(portal Acrítica)
Titular da Seduc afirma que o uso de verbas do Fundeb em atividades alheias ao fundo era prática de gestão anterior a dele
Secretário Rossiele Soares disse que o desvio de finalidade do Fundeb ocorria na gestão do ex-secretário Gedeão Amorim
O
secretário estadual de Educação (Seduc) Rossieli Soares confirmou o
desvio de finalidade do Fundeb e atribui a prática a gestões anteriores.
De acordo com Rossieli Soares, que é titular da pasta desde agosto de
2012, a irregularidade já foi corrigida.
“O
desvio de finalidade do Fundeb existiu, mas na gestão do ex-secretário
Gedeão Amorim e ele (o desvio) já foi corrigido, inclusive,
conversando com o Tribunal de Contas. Não temos mais consultoria sendo
paga com o fundo, nem pagamos mais a terceirização da merenda escolar
com essa verba. Esse dados são referentes ao período entre 2006 e parte
de 2012”, afirmou.
Rossieli Soares
também reconheceu que existem problemas de infraestrutura nas escolas.
“Nós sabemos das dificuldades. Temos escolas que não têm quadras, temos
escolas que precisam ser adaptadas. Quando se definiu que o ensino médio
passaria a ter merenda escolar, ninguém parou para pensar que nenhuma
escola tinha cozinha e todos os Estados tiveram que fazer cozinhas em
tempo recorde para atender à nova regra”, exemplificou.
Para
o secretário, nem todos os pontos do sistema de educação pública
estadual são passíveis de análises do TCE-AM. “Até agora, esse relatório
não chegou a nossas mãos. Tem coisa que o tribunal quis analisar,
outras ele tem competência para tal e outras nem tanto. Para você falar
de qualidade da educação, por exemplo, não se pode meramente fazer uma
análise formal de documentação, existem um série de outros pontos que
precisam ser analisados”, disse. “Como é que o tribunal vai fazer uma
análise de qualidade pedagógica? Ele não tem como avaliar isso”,
acrescentou.
De acordo com o gestor,
ainda faltam recursos para o setor. “Ainda não chegou um real dos
royalties do Pré-sal e a previsão é só 2017”, afirmou. “Lógico que temos
dificuldades em infraestrutura, lógico que sabemos disso e enxergamos
que isso passa por um aumento do financiamento da educação”, disse
Aumento de verbas ocorrerá de forma gradual
Rossieli
Soares afirmou que o aumento dos recursos da educação – proposto por
José Melo (Pros) durante a campanha – que passariam dos atuais 25% para
30%, será feito de forma gradativa nos próximos anos.
“Todos
esses aspectos não foram analisados pelo Tribunal de Contas do Estado.
Ele não olhou como estávamos há 20 anos e como estamos hoje. Essas
questões são mais complexas ”, observou o secretário de Educação.
Já
a direção da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), em nota, informou
que desconhece o teor do relatório e que não recebeu do Tribunal de
Contas qualquer demanda a respeito dos temas tratados na reportagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário