Os
vendedores de frutas, verduras e gêneros alimentícios continuam ocupam
espaços públicos nas ruas do Centro mesmo com a prefeitura tendo
disponibilizado, há menos de um mês, espaços em feiras volantes em
outras zonas da cidade.
De
acordo com a Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e
Abastecimento (Sempab), a forma como esses vendedores comercializam as
mercadorias é questão de saúde pública, pois os alimentos vendidos em
carrinhos de mão ficam expostos ao sol e aos gases tóxicos que são
emitidos pelo escapamento de veículos.
Na
esquina das ruas Lobo D’Almada com Henrique Martins, A CRÍTICA
encontrou um casal de vendedores ambulantes comercializando uma
variedade de verduras durante a manhã. Carros e caminhões passam bem
próximo do carrinho de mão posicionado em plena via.
A
poucos metros dali, outra vendedora ambulante também vendia cachos de
banana num carrinho de mão posicionado na avenida 7 de Setembro, próximo
à Igreja da Matriz.
Na
rua Joaquim Sarmento, também perto da rua Henrique Martins, outro
vendedor ambulante também oferecia livremente cachos de banana num
carrinho de mão.
A
Sempab firmou, na semana passada, uma parceria com o Centro Integrado
de Operações de Segurança (Ciops) para auxiliar na fiscalização de
vendedores ambulantes que comercializam frutas e verduras em carrinho
mão sem autorização no Centro da cidade.
Por
meio desta parceria, um servidor da Sempab deve monitorar por meio de
câmeras do Ciops a presença desses ambulantes na área central e acionará
os fiscais do órgão para que os retire do local.
Mas
os vendedores ambulantes nas ruas Joaquim Sarmento, Lobo D’Almada e
avenida Sete de Setembro pareciam estar fora do alcance desse
monitoramento.
O
artigo 431 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam) proíbe que
vendedores ambulantes comercializem frutas, verduras, estivas em geral e
bebidas alcoólicas. Mas na prática, eles continuam se posicionando em
ruas movimentadas do Centro.
Reforço
Titular
da Sempab, Fábio Pacheco informou que irá desmobilizar 35 fiscais que
atuam nas feiras e mercados municipais para reforçar a fiscalização de
vendedores ambulantes de frutas e verduras em carrinhos de mão na área
Central.
Doação
O
combate a esse tipo de comércio apreendeu meia tonelada de alimentos
no Centro. Os alimentos foram doados a Liga Amazonense Contra o Câncer
(LACC), a Associação Beneficente Lar das Marias e ao Grupo de Apoio às
Crianças com Câncer (GACC). A Casa VHida, que cuida de crianças com HIV,
também será beneficiada.
CDs e DVDs piratas em destaque
Sem
temer a fiscalização, vendedores ambulantes de produtos piratas também
atuam livremente no Centro. O comércio informal é mantido mesmo após a
matéria publicada por A CRÍTICA sobre as artimanhas usadas para fugirem
da fiscalização.
Com
um efetivo de fiscais da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados,
Produção e Abastecimento (Sempab) pequeno, os vendedores ocupam as
calçadas sem a menor cerimônia.
A
CRÍTICA mostrou, na semana passada, ambulantes vendendo perfumes e
roupas falsificadas em carrinhos de mão e em cima de pedaços de papelão e
lonas colocados no chão. O problema ocorre, principalmente, nas ruas
Marechal Deodoro e Quintino Bocaiúva.
Mas
a condição de vendedor ambulante sem autorização da prefeitura também
tem se estendido para o comércio de outros produtos piratas. É o caso
dos CD’S e DVD’s. Os vendedores desses produtos também têm usado de
artimanhas para ‘escapar’ da fiscalização.
Na
avenida Eduardo Ribeiro, em frente a um supermercado, os vendedores não
se preocupam nem mesmo se estão atrapalhando a circulação de pedestres.
Ao menos três vendedores ficam lado a lado vendendo CD’s e DVD’s
piratas que ficam expostos em cima de caixas de papelões.
A
Sempab disse que apreendeu 10 mil DVD’s e CD’s durante as
fiscalizações. Todos os produtos pirateados são descartados no
triturador da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). Mas
alguns vendedores estão conseguindo driblar a fiscalização que deve ser
intensificada durante este final de ano.
“Não
satisfeitos em cometerem o crime de pirataria, ainda desrespeito o
direito do pedestre de circular livremente nas calçadas”, comentou a
empresária Arlete Souza, 41.
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