Acordo com São Paulo beneficiará bens de informática da Zona Franca de Manaus

(portal D24am)

O governo paulista sinaliza reduzir de 18% para 12% a alíquota do ICMS sobre os bens produzidos no PIM que entram em São Paulo

sábado 26 de julho de 2014 - 7:30 AM
Da Redação / portal@d24am.com

Indústria de Manaus terá maior vantagem comparativa ao vender os produtos, como tablets, para São Paulo, se o acordo for firmado. Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Manaus - O Governo do Amazonas aguarda o fechamento de um acordo com São Paulo para beneficiar o setor de bens de informática do Polo Industrial de Manaus (PIM), à exceção de telefones celulares.
Após rodadas de negociações, o governo paulista sinaliza reduzir de 18% para 12% a alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses bens produzidos no PIM que entram em São Paulo, medida que estimulará a venda e a produção da indústria local,  avalia o secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo.
“A equalização na cobrança do ICMS aumentará a competitividade e a produção da indústria em Manaus”, disse Lobo, ao citar o avanço do PIM na produção desses bens, especialmente de tablets. O secretário informou, ainda, que o ICMS incidente sobre os celulares deverá ser avaliado posteriormente, por se tratar de um caso diferenciado, mas disse que o governo paulista não descartou o reexame da tributação desses produtos.
Em abril de 2007, São Paulo elevou de 12% para 18% a alíquota do ICMS para monitores de computador produzidos Zona Franca de Manaus (ZFM), ao quebrar um acordo anterior, que mantinha a cobrança em 12%.
O decreto paulista, que acirrou a chamada guerra fiscal entre os Estados, foi publicado junto com mais vantagens para as indústrias instaladas em São Paulo que passaram a pagar 7% de ICMS, mas ganharam na venda ao consumidor final, um crédito de 7%, zerando os custos.
De acordo com Afonso Lobo, as rodadas de negociações foram feitas em Brasília, por ocasião da tramitação na Câmara e no Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prorrogou os incentivos da Zona Franca por mais 50 anos. Segundo Lobo, São Paulo sinalizou positivamente para o fechamento do acordo.
Nas últimas reuniões, participaram o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, o próprio secretário Afonso Lobo, o prefeito de Manaus, Arthur Neto, e o coordenador de Administração Tributária da Fazenda de São Paulo, José Clóvis Cabrera.
Para o deputado Pauderney Avelino, o acordo será fechado em breve, ao informar ter recebido telefonema do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, querendo marcar uma data para a cerimônia que vai consolidar o acerto.
“É uma batalha que se arrasta por mais de 20 anos sem solução, acirrando a guerra fiscal entre Amazonas e São Paulo, e, finalmente, conquistamos essa vitória”, disse o deputado.
Para o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, a isonomia fiscal dá mais competitividade aos produtos fabricados na Zona Franca. “Poderemos vender mais para São Paulo e a isonomia gera segurança, garantia e estabilidade para o negócio. Isso é o que todo investidor quer”, afirmou.