(portal D24am)
Do total, 258 foram aceitos pelo TRE, sete foram negados e houve cinco renúncias de candidatos
Do total de registros já julgados, 258 foram aceitos, sete negados e cinco foram de candidatos que renunciaram.
Entre os aceitos, constam uma candidatura ao governo do Estado, de Herbert Amazonas (PSTU), um candidato ao Senado, Omar Aziz (PSD), oito a deputado federal e 248 candidatos a deputado estadual.
De acordo com a secretária Judiciária do TRE, Trícia Melo, os julgamentos estão ocorrendo com a celeridade esperada e estão seguindo todo o trâmite.
“Assim que os candidatos fazem o pedido, apresentam os documentos obrigatórios e o TRE encaminha a documentação à Procuradoria Eleitoral. A análise dos documentos é feita pela procuradoria e pelo relator do processo, que decide pelo deferimento ou não do pedido”, explicou.
A maioria dos processos de registro de candidatura é julgada por apenas um juiz. Caso a Procuradoria Eleitoral opine pela rejeição de um registro, este é encaminhado para o pleno do TRE, onde sete juízes decidem se acompanham o parecer da Procuradoria Eleitoral.
Na eleição deste ano, oito pedidos de registros já foram encaminhados ao pleno do tribunal.
Em sete deles, os juízes confirmaram o parecer da Procuradoria Eleitoral e negaram os registros e um caso foi suspenso a pedido do juiz Délcio Santos, sob a justificativa de analisar melhor os documentos do processo.
Fora da eleição
Antes mesmo de começar a campanha eleitoral no rádio e na TV, cinco renúncias já foram registradas pelo TRE.
Do PSOL, foram três renúncias: o candidato a vice-governador Mário Lúcio e os suplentes a senador Ricardo Vasconcelos e Kennedy Fonseca.
De outros partidos, houve a renúncia da candidata a deputada federal Sueli Medeiros (PHS) e do candidato a deputado estadual Orlando Pantoja (PCdoB).
Entre os que tiveram os registros negados, a motivação para não poderem concorrer varia para cada candidato. Marcus Pessoa (PSDC), Terezinha Palheta (PSDC) e Mauro Tiago (PDT) não podem concorrer à eleição deste ano porque, de acordo com o TRE, não votaram em eleições anteriores e fizeram o pagamento das multas após o pedido de registro de candidaturas.
No caso de Rosana Freitas (PTN) e Jaque Menezes (PTN), a rejeição da candidatura ocorreu porque, sendo ambas funcionárias públicas, não apresentaram documentação que comprove o afastamento de seus cargos há pelo menos três meses antes das eleições.
Cícero Neto (PSDC) teve a candidatura negada porque no sistema do TRE consta que ele estava filiado a dois partidos distintos e, por último, Professor Deusimar (PTN) não poderá concorrer por ter efetuado o pagamento de multas eleitorais, por propaganda irregular, após o pedido de registro.
O professor de Direito Eleitoral Leland Barroso explicou que todos os candidatos podem recorrer da decisão.
Site terá que retirar charges de candidatos
A juíza auxiliar do TRE, Marília Gurgel, decidiu que o site DDC Charges, administrado pela empresa DDC Comunicações Ltda., deve retirar da internet 12 charges relacionadas ao candidato ao governo do Estado José Melo (PROS), no prazo de 24 horas após serem notificados da decisão que foi publicada ontem pelo tribunal.
O candidato à reeleição José Melo e o candidato a vice Henrique Oliveira ingressaram com uma representação contra o site, alegando que as charges eram propagandas negativas.
Ainda de acordo com o candidato à reeleição, o site está divulgando propaganda eleitoral ofensiva a José Melo, “ao veicular charges tendenciosas que constituiriam propaganda negativa com o intuito de denegrir sua imagem”, cita a decisão.
Ainda ontem, o juiz auxiliar Francisco Queiroz decidiu que o site Portal do Zacarias deve retirar textos considerados ofensivos ao candidato Eduardo Braga (PMDB). Braga ingressou com representações contra o site por considerar que os textos denigrem a sua imagem.
Denúncias
A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE recebeu, até a tarde de ontem, pelo aplicativo WhatsApp, 30 denúncias de propaganda eleitoral irregular.
De acordo com o membro da comissão, Andretti Barbosa, a maioria das denúncias é relativa a placas de propaganda irregular.
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