(portal Acrítica)
Vereador Francisco Jornada ampliou o prazo para que os 16 vereadores que sumiram do plenário no dia 21 de julho apresentem justificativas
Vereador Francisco Jornada é o responsável pela Corregedoria,
órgão que recebe as justificativas das faltas dos parlamentares
A
Corregedoria da Câmara Municipal de Manaus (CMM) informou, nesta
terça-feira (29), que esticará o prazo até sexta-feira para que os 16
vereadores que desapareceram no dia 21 deste mês durante o horário
destinado às votações, conhecido como grande expediente, apresentem
justificativas a fim de abonarem as faltas.
No
dia da sessão esvaziada, o presidente da Casa Legislativa, vereador
Bosco Saraiva (PSDB), decidiu registrar a falta dos ausentes do
plenário, que apareciam como presentes no painel eletrônico.
O
corregedor da CMM, vereador Francisco Jornada (PDT), afirmou, ontem,
que até o momento, apenas o vereador Amauri Colares (Pros) apresentou
justificativa da ausência. “Pedi um prazo do presidente Bosco Saraiva
para que eu possa conversar com os outros 15 vereadores que não
apresentaram justificativa e até sexta-feira dou meu parecer, dizendo se
serão ou não aplicadas as faltas”, informou Jornada.
De
acordo com o setor administrativo da CMM, cada dia de falta de um
parlamentar corresponde ao desconto de R$ 751,59 no contra-cheque. Hoje,
o salário do vereador R$ 15 mil, somando o salário dos 41 parlamentares
da CMM, o custo mensal aos cofres do município é de R$ 615 mil. As 16
faltas totalizariam o desconto de R$ 12 mil.
Durante
a ausência dos vereadores foi o próprio corregedor que solicitou que a
presidência realizasse uma convocação nominal dos parlamentares
registrados no painel, mas ausentes do plenário. Na ocasião, Jornada
declarou que não adiantava fazer os vereadores realizarem o
pronunciamento no pequeno expediente e em seguida ir embora para o
gabinete. “Tem que se cumprir o horário de trabalho. O vereador é pago
para representar o povo. Em todo parlamento, você sai para atender
demandas, mas o que não pode acontecer é o plenário ficar esvaziado
totalmente”, cobrou o corregedor à época.
No
dia 22, os vereadores Mário Frota (PSDB) e Plínio Valério (PSDB) usaram
a tribuna da CMM para explicar porque estiveram ausentes durante o
horário de votações dos projetos. Frota disse que tinha uma audiência no
Juizado de Pequenas Causas. Valério afirmou que estava em seu gabinete
atendendo populares e afirmou que o sistema de som que transmite a
sessão não estava funcionando.
Presidente diz que manterá decisão
O
presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva
(PSDB), disse, nesta terça-feira (29), que a sua decisão de aplicar
falta aos 16 vereadores que sumiram do plenário no dia 21 deste mês
durante a votação dos projetos de lei, permanece. “As faltas permanecem
aplicadas, agora o Corregedor (vereador Jornada) que é o encarregado de
receber as justificativas dos vereadores. Tanto que é ele que faz
reclamações quanto aqueles vereadores que não estão presentes. E claro,
aqueles que não apresentarem justificativas haverá desconto no salário”,
disse Bosco Saraiva.
Segundo o
presidente da CMM, desde o início do ano, por se tratar de período
eleitoral, vem sendo um desafio manter o quórum. “Nós estamos mantendo o
quórum. E pessoalmente é um desafia manter o quórum até a semana da
eleição”, avaliou.
O regimento
interno da Casa Legislativa diz que para a abertura das sessões é
necessário a presença de 13 vereadores, e 21 parlamentares para que aja a
discussão e votação da ordem do dia (projetos de lei). Dos 41
parlamentares da CMM, 26 querem trocar os R$ 15 mil de salário por mês
por um contracheque de R$ 20 mil da Assembleia Legislativa do Estado
(ALE-AM) ou de R$ 26,7 mil da Câmara Federal e Senado.
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