Número de demolições aumenta 550% no primeiro semestre de 2014

(site da Prefeitura de Manaus)

No primeiro semestre de 2014, o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) teve um aumento de 550% no número de demolições, se comparado com igual período – de janeiro a junho – de 2013. Ano passado, a equipe de fiscalização fez duas demolições. Este ano foram 13. Também tiveram crescimento os números de interdições (28,57%) e apreensões de ferramentas (14,28%), no mesmo período dos dois anos.

Entre as demolições, oito foram por obstrução de logradouro público, duas por obras irregulares, uma por invasão de área, uma por cobertura irregular e outra por atividade comercial sem licença em área pública.

O aumento no número de demolições deve-se ao intenso trabalho para o controle urbano e ações fiscais permanentes do instituto.

Dentro dos números gerais do primeiro semestre, o Implurb aplicou 2.088 notificações em fiscalizações de rotina, contabilizando 534 multas aplicadas, 237 embargos, 26 apreensões, 36 interdições e 13 demolições. As ações fazem parte do sistema de controle do órgão para corrigir distorções que vão desde obras irregulares e obstruções de logradouros até atividades sem licença em espaço público.

As obras sem licença continuam no recorde de notificações. Elas somaram 1.174 ações, seguidas por fiscalizações de publicidade com 1.078 produções, e por obstrução de passeio (calçadas) com 925 registros.

Ações de destaque
- Demolição de casa de forró em área pública, na avenida Autaz Mirim, zona Leste, que funcionava ao lado de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);
- Demolição de toldos e coberturas abandonadas na Eduardo Ribeiro, cujos proprietários não foram localizados ou não atenderam ao chamado do instituto para adequar seus mobiliários. As ações na via fazem parte do projeto de revitalização e requalificação do Centro;
- Demolição de um muro na avenida Djalma Batista como parte das ações de requalificação e revitalização da via. A ação ocorreu no endereço de número 126 e liberou 30 metros de calçada linear, o que corresponde a 90 metros quadrados de passeio;
- Retirada de três grandes engenhos de publicidade, no Dom Pedro, Cachoeirinha e Distrito Industrial por não atenderem à legislação vigente, estando em locais irregulares, sem possibilidade de regularização;
- Demolição de ponto de táxi irregular, localizado na Lóris Cordovil, ao lado da Arena Amadeu Teixeira, na Alvorada, Zona Centro-Oeste. A estrutura não tinha licença para ocupar o logradouro público;
- Demolição de lanche que obstruía e ocupava um trecho de passeio público na avenida Hilário Gurjão, no Jorge Teixeira.

Assessoria de Comunicação do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb): 92 3625-6287 / 8842-1396