MP e PRE discutem como investigar bens de candidatos

(portal D24am)

Procuradores se reúnem hoje para definir fiscalização da evolução patrimonial

quinta-feira 24 de julho de 2014 - 8:00 AM
Dhyene Brissow / portal@d24am.com

Segundo o promotor Jorge Cavalcante, alguns candidatos apresentaram crescimento patrimonial elevado e o Ministério Público pretende analisar a documentação apresentada à Justiça Eleitoral. Foto: Eraldo Lopes

Manaus - Representantes do Ministério Público do Estado (MP-AM) e do Ministério Público Federal (MPF) se reúnem nesta quinta-feira (24), às 11h, para definir as formas de apuração dos bens de candidatos que tiveram aumento significativo do patrimônio em relação ao que foi declarado nas eleições de 2010 e 2012.
Participarão da reunião o procurador Regional Eleitoral Ageu Florêncio da Cunha, o procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (Caope), promotor Jorge Wilson Cavalcante.
Segundo Cavalcante, a reunião servirá para definir a atuação do MP-AM e MPF em um trabalho conjunto para análise dos bens dos candidatos. Na reunião, os representantes também definirão se acionarão a Receita Federal para ajudar nas investigações.
O promotor explicou que a Receita Federal mantém a fiscalização da combatibilidade de bens e salário da população, e pode fazer a análise da declaração de bens dos candidatos, sem necessidade de autorização para a quebra de sigilo fiscal. “Se a Receita indicar os nomes em que identificou indícios de irregularidade o MP pode abrir um procedimento investigatório para apurar os bens de determinado candidato e pedir a quebra do sigilo fiscal apenas desse candidato”, disse.
O advogado especialista em direito tributário e fiscal, Diego D’ávila, avalia que, pela legislação, MP e MPF “só podem ter acesso às informações patrimoniais dos candidatos com autorização da Justiça” e disse que obtê-las sem autorização é “quebrar o direito do cidadão”. 
 As investigações do MP e do MPF também terão o auxílio do Grupo de Atuação Especial para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que investiga o enriquecimento ilícito de políticos, segundo dados da assessoria do MP.
De acordo com o promotor Jorge Cavalcante, divulgações feitas pela imprensa, chamaram a atenção para a evolução do patrimônio dos candidatos que parece ser “elevada demais”.
“Alguns tiveram crescimento patrimonial muito elevado para um curto espaço de tempo. Queremos analisar se os bens desses candidatos condizem com o salário e verificar se houve a prática de enriquecimento ilícito, peculato, sonegação fiscal”, afirmou.
Ele disse não recordar de nenhum caso em que um político do Amazonas tenha sido condenado por enriquecimento ilícito.
Em matéria publicada no último dia 13, o PortalD24AM mostrou que 50 candidatos do Amazonas que exercem ou exerciam mandato até este ano, aumentaram seus bens em R$ 13,8 milhões. Sendo R$ 48,2 milhões, contra os R$ 34,8 milhões declarados na última eleição que disputaram.