Sefaz estima em R$ 16 bilhões o orçamento do Estado para o próximo ano

(portal D24am)

Valor é 8,1% maior que o de 2013, que foi de 14,8 bilhões e é estimado com base na média de arrecadação do governo

quinta-feira 3 de julho de 2014 - 8:45 AM
Da Redação / portal@d24am.com

Secretaria de Fazenda estima um aumento de 8,1% no orçamento do Estado para 2015. A proposta chegará à ALE em agosto. Foto: Sandro Pereira

Manaus - O orçamento do Governo do Amazonas para 2015 deve ser de R$ 16 bilhões, segundo a previsão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O valor é 8,1% maior que o orçamento desse ano, estabelecido em R$ 14,8 bilhões.
De acordo com a Sefaz, a Lei Orçamentária Anual (LOA) será encaminhada à Assembleia Legislativa (ALE) em agosto, quando o valor estará realmente definido com base nas receitas e despesas do Estado do primeiro semestre do ano corrente que ainda não estão concretizadas.
Nos cinco primeiros meses do ano, o Amazonas registrou uma arrecadação tributária recorde. O montante chegou a R$ 3,68 bilhões, de janeiro a maio de 2014. Com base na média arrecadada nesse período, a receita do Amazonas deve chegar a, aproximadamente, R$  4,42 bilhões no primeiro semestre. Em média, o estado arrecadou R$ 736 milhões por mês.
Ao divulgar os dados no mês passado, o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, atribuiu o resultado positivo aos reflexos da Copa, que elevou substancialmente a produção de televisores no Polo Industrial de Manaus e também o maior incremento da atividade econômica nos demais setores nesse período.
Em maio, a Sefaz enviou para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o valor global de R$ 14,9 bilhões. Em agosto, a Sefaz vai encaminhar o orçamento para a ALE, para ser votado pelos parlamentares até o fim de dezembro.
Orçamento anterior
A LOA de 2014 destinou a maior parcela do orçamento para a saúde, 14,2% do total ou R$ 2 bilhões. A educação recebeu a segunda maior parcela, 12,2% ou R$ 1,79 bilhão.
O setor de infraestrutura teve R$ 1,6 bilhão a segurança 1,3 bilhão. Entre os poderes, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) teve o maior orçamento, R$ 483 milhões, seguido da ALE, com R$ 222,8 milhões.
LDO
Deputados estaduais apresentaram, até ontem, último dia de prazo, pelo menos 53 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado. A proposta direcionará a aplicação do orçamento do Estado.
O relator da LDO, deputado Adjuto Afonso (PP), disse que analisará as emendas até a segunda-feira, para que o projeto entre na pauta de votação na terça-feira, último dia de sessão na ALE.
Segundo informações da Diretoria de Apoio Legislativa da Casa, a proposta precisar ser votada antes do recesso, caso contrário, os deputados terão que analisar o projeto em sessão extraordinária, até que seja aprovado. Pela legislação, a LDO precisa ser votada antes do recesso parlamentar nas Casas Legislativas.
Texto: Beatriz Gomes e Dhyene Brissow