(portal Acrítica)
Contrato firmado entre a Casa e a empresa A G S de Freitas prevê o fornecimento por um ano de confecção e cópia de chaves
A
quatro meses para o término do mandato dos deputados, a Assembleia
Legislativa do Estado (ALE-AM) gastará R$ 62 mil para a compra de
carimbos, confecção e cópia de chaves. O diretor-geral da Casa, Wander
Mota, afirmou que neste período de fim de mandato a troca da chaves, por
exemplo, é uma medida de segurança para os novos deputados que devem se
eleger.
“Vai
chegando esse período de troca de gabinete, troca de setores tem sempre
que fazer a troca de chaves, até mesmo para dar segurança aos novos
deputados que vem para Casa. E ainda os setores da Casa que
necessitarem, será feito”, justificou Wander Mota, que está no cargo há
quase duas décadas.
O
extrato de termo de contrato n° 013/2014 com a empresa A G S de Freitas
foi publicado no Diário Oficial da ALE-AM, no dia 22 deste mês. A
vigência do convênio é de 12 meses, tendo iniciado no dia 5 deste mês e
vai até o dia 4 de agosto de 2015.
Segundo
o diretor-geral da ALE, o contrato firmado com a empresa AGS de Freitas
pegou “carona” do mesmo processo realizado pelo Ministério Público
Federal (MPF) no dia 6 deste mês, com a empresa. “A empresa ganhou a
licitação no MPF e nós pegamos carona. O MPF autorizou a gente. Nós só
pegamos carona na licitação deles”, explicou.
Wander
Mota afirmou que o valor do contrato é apenas uma estimativa. E não
significa que a Assembleia vai gastar o valor global. “A ALE só paga o
que usar. Se usarmos R$ 10 vamos pagar R$ 10, se usarmos mil reais
vamos pagar mil reais. Mas esse valor é para atender a Assembleia toda. E
a Assembleia paga aquilo que usa, ou seja, não significa que vamos
pagar aquilo tudo”, disse.
Por
mês, cada deputado estadual tem direito a R$ 25,6 mil da Cota para
Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) para cobrir gastos relativos
ao mandato, que inclui a compra de material de expediente.
No
terceiro mandato como deputado Wanderley Dallas (PMDB) afirmou não se
recordar de ter necessitado de carimbo ou de confecção e cópia de chave.
“Eu nunca fiz nenhum carimbo ou chave, nunca precisei. Não que eu me
lembre. Nunca pedi para fazerem carimbo ou chave para o gabinete”, disse
o parlamentar.
O
deputado Marcelo Ramos (PSB) informou que as chaves que utiliza em seu
gabinete foram as entregues, ainda, no início do mandato em 2011. “As
chaves que utilizo no meu gabinete foram as que a direção da Casa me
entregaram no início do mandato, e carimbo quando eu precisei comprei
através da Ceap. Eu não vejo a necessidade de estar trocando chave. Para
quê chaves novas? Na minha casa é a mesma chave há dez anos”, disse
Ramos.
O
deputado Tony Medeiros (PSL) disse que para o gabinete dele “não existe
essa necessidade (de contrato)”. “Se tem alguma necessidade neste
sentido é suprida pelo próprio gabinete”.
Deputado estranha valor do contrato
O
deputado José Ricardo (PT) considerou “estranho” o valor do contrato.
“De qualquer forma, esse valor precisa ser verificado. O meu gabinete
usa muito pouco ou quase nada de carimbos. O mesmo com chaves, não há a
necessidade de cópias continuamente”.
Vice-líder
do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e
deputado de segundo mandato, David Almeida (PSD) defendeu que, apesar do
valor de R$ 62 mil ter sido estabelecido no contrato entre a Casa
Legislativa e a AGS de Freitas, o montante não será “gasto na
totalidade”. “Isso aí é a estimativa, mas não será gasto tudo isso. Mas
acredito que exista demanda para isso, mas não significa que seja gasto
na totalidade”, disse.
O
parlamentar disse ainda que para a aquisição de carimbos e chaves
utiliza a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). “O meu
gabinete compra carimbo e chave com verba da Ceap. Todo o material de
expediente entra na verba da Ceap, mas reitero, a ALE tem demanda para
isso. E acredito que sempre em início de legislatura essa demanda
aumenta mais ainda, pois mudam as fechaduras”, afirmou.
Números
62
Mil reais é o valor que a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) vai
gastar com a compra de carimbos e chaves. Com este valor é possível
financiar 12.520 chaves, com preço médio de R$ 5. E 3.130 carimbos
simples, com valor médio de R$ 20.
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