(portal Acrítica)
Movimento
tem meta de conquistar 70 mil assinaturas para projeto de revisão do
sistema político brasileiro; proposta inclui a realização de consultas
populares
Cerca de 90 mil manifestantes foram às ruas de Manaus, em junho do
ano passado, acompanhando movimento nacional de protestos pela ética na
política, contra a corrupção e as mazelas sociais
Organizações
da sociedade civil pretendem levantar, no Amazonas, 70 mil assinaturas
na semana Nacional de Luta pela Reforma Política. O movimento defende a
apresentação de um “Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma
Política Democrática e Eleições Limpas” e o “Plebiscito Popular por uma
Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”.
Em
todo o País, mais de 400 entidades esperam conseguir 10 milhões de
assinaturas de 1° a 7 de setembro com o apoio de mais de mil comitês
populares. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e
Central Única dos Trabalhadores (CUT) são alguns dos movimentos
envolvidos.
No
Amazonas existem 70 comitês populares do plebiscito que estão
instalados nos municípios de Itacoatiara, Maués, Parintins, Boa Vista do
Ramos, Urucará, Barreirinha, Iranduba, Manacapuru, Tefé, Humaitá e
Manaus. “Como é necessário explicar à população o que vem a ser a
reforma política e sua principal meta, esse mobilização é uma campanha
dentro da campanha eleitoral”, disse Rosiete Barros, membro do Comitê
Popular do Plebiscito e representante do Fórum Permanente das Mulheres
de Manaus.
A
ativista explicou que, se a campanha atingir seu objetivo de mobilizar
milhões de assinaturas, os políticos eleitos este ano serão pressionados
a convocar um plebiscito para ser realizado no final do primeiro
semestre de 2015. A Constituinte eleita teria, então, um ano para fazer a
reforma política.
O
principal objetivo é conseguir mobilizar um mutirão nacional,
aglutinando todas as organizações populares numa cruzada por mudanças no
sistema político. No final, as entidades entregarão um manifesto aos
chefes dos três poderes pedindo a Constituinte.
Rosiete
Barros afirmou que o desafio do movimento é condensar a vontade de
mudança explicitada nas manifestações de junho do ano passado, e que tem
sido esquecida pelos candidatos. “Queremos tornar o sistema político
mais representativo. E mais ainda, que seja imune à interferência do
poder econômico. Logo, o ponto central seria o fim do financiamento
privado de campanhas”, explicou.
Ela
ressalta que são as grandes empresas que financiam 85% de todas as
campanhas e a previsão de gastos para a disputa eleitoral de 2014 ficará
ao redor de R$ 4 bilhões.
Em
Manaus e no interior do Estado, urnas serão instaladas para que as
pessoas assinem e depositem o seu voto a favor do projeto de reforma
política e do plebiscito. A consulta também será feita por meio do
Facebook no perfil “Plebiscito Popular Amazonas”.
Mudança favorece o ‘caixa 2’
O
mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Eleitoral,
Leland Barroso, explica que algumas das propostas apresentadas, como a
diminuição da autonomia dos partidos políticos, no projeto de reforma
política, são inconstitucionais.
A
reforma política propõe quatro pontos específicos, segundo o
especialista: eleição em dois turnos mesmo para candidatos
proporcionais; veto à reeleição; que o cidadão tenha direito a dois
votos, um no candidato e outro no partido político; que a lista de
candidatos das siglas seja formada com fiscalização da OAB e do MPF.
Para
Leland, o ponto central da campanha, o fim do financiamento privado,
poderia estimular o “caixa 2”. “Eu acho que essa discussão precisa ser
amadurecida. Precisamos observar a legislação de outros países. Não
acredito que essas mudanças trarão uma reforma tão grande que irá
melhorar a democracia. Pois o caixa 2 só vai aumentar a corrupção”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário