Eleições 2014: O lugar comum das promessas de campanha

(portal Acrítica)

Candidatos com propostas nem tão diferentes assim. A carta de intenções dos candidatos ao governo do Amazonas disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral mostra mais do mesmo visto a cada quatro anos. Afinal, as propostas firmadas são ou não o melhor meio de se escolher um candidato?

Manaus (AM), 14 de Agosto de 2014

BRUNO STRAHM

Candidatos ao cargo de Governador do Amazonas (Arte)

Defesa da Zona Franca, preservação da floresta, segurança pública e generalidades. Além do costumeiro discurso proferido em todas as eleições para o governo, o pleito deste ano traz os candidatos muito mais preocupados em se mostrarem mais sensíveis aos ouvidos da população, e preocupados com gastos ao administrar a máquina pública. Isso, ao menos, nas promessas.

O plano de propostas dos seis candidatos ao governo do Amazonas nas eleições de outubro - disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com exceção de Abel Alves, que não disponibilizou o seu - possuem mais coisas em comum entre si que opções interessantes para os eleitores.

Talvez como um reflexo das manifestações do último ano, todos os candidatos falam sobre criar ouvidorias para saber e entender melhor os anseios da população para realizar investimentos mais precisos em áreas essenciais, assim como estabelecer metas na administração pública para evitar o desperdício do erário.

Para o professor de Ciência Política e coordenador do Núcleo de Cultura Política do Amazonas (Ncpam), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ademir Ramos, o grosso do que é prometido faz parte do ‘arroz e feijão’.

“Conservação da floresta, transparência, gestão, apoio às populações tradicionais do interior e a luta pela Zona Franca de Manaus são coisas que todos os candidatos se propõem a fazer. É o arroz e feijão da política local”, comentou.

Propostas possíveis?

Os dois candidatos líderes nas pesquisas – Eduardo Braga e José Melo -, são os que apresentam maior número de propostas, no mínimo, ousadas no campo da aplicação prática em quatro anos de governo.

O senador da república, Eduardo Braga – candidato do PMDB, pela coligação Renovação e Experiência -, promete erradicar o número de analfabetos e diminuir a quantidade de analfabetos funcionais do Amazonas. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC) do fim de 2013, o Amazonas possui 384 mil pessoas analfabetas. Nos últimos oito anos – tempo que contempla os governos do próprio Braga, Omar Aziz e de José Melo -, o Estado diminuiu cerca de apenas 1,4% o número de analfabetos segundo dados do próprio MEC.

José Melo, atual governador - do Pros, e candidato à reeleição pela coligação Fazendo Mais por Nossa Gente -, promete dobrar o número de 44 escolas urbanas em tempo integral que existem atualmente ‘de modo a contemplar todos os municípios do estado’. Além de também ‘Promover as condições para a erradicação do analfabetismo absoluto da população de 15 anos ou mais e reduzir a taxa de analfabetismo funcional’.

Para o professor Ademir Ramos, os planos de governo devem ser exequíveis e estarem coadunados com os anseios da população mais carente. “Precisamos de um governo que torne a população menos pobre. Não me refiro à pobreza em relação ao poder aquisitivo, mas pelo serviço que os governos prestam ao cidadão. Se você tem uma política pública precária, isso traduz em pobreza e miséria. Os maus serviços na educação, segurança, moradia saúde e cultura são um atestado de pobreza e miséria daquela população. Estas eleições são um bom momento de avaliar novas políticas públicas”, finalizou.

Choque de gestão

Melo cita em seu plano administrativo: ‘Implantar práticas de gestão por resultados na administração pública’. Algo bastante similar promete seu principal adversário, Braga, fala sobre implantar ‘gestão baseada no estabelecimento de metas, acompanhamento de sua execução e avaliação dos resultados’.

O corte de custos desnecessários também está na agenda do candidato Chico Preto (PMN), da coligação O Amazonas Merece Muito Mais e de Marcelo Ramos (PSB-Rede), da coligação “Juntos Somos Mais Fortes”.

Chico Preto comenta ‘combateremos incansavelmente a corrupção em todos os níveis, através da criação de mecanismos de controle e de transparência’.

Já o candidato Marcelo Ramos afirma que fará publicações de ‘resultados em cada ação de governo e que realize monitoramentos e prestação de contas públicas periodicamente’.

Nem a esquerda escapa

Nem mesmo os partidos mais à esquerda escapam da mesmice ideológica de todas as eleições desde a reabertura política no Brasil. Lá atrás, os comunistas e socialistas já pregavam a participação efetiva da sociedade civil em todas as ações do governo.

Com exceção de Abel Alves do Partido do Socialismo e Liberdade (Psol) - que não disponibilizou seu plano de governo -, Herbert Amazonas (PSTU) e Luiz Navarro (PCB) abrem o documento fazendo o mesmo discurso ideológico contra o grande capital e a disposição em romper com os poderes estabelecidos e olhar mais para a classe trabalhadora.

Navarro tem alguns pontos curiosos em suas propostas, como: estatização de todo o sistema financeiro, meios de comunicação, transporte, mineração, recursos naturais em geral, logística, e meios de produção.

Herbert Amazonas segue a mesma linha do camarada vermelho e propõe, entre outras coisas: moratória da dívida externa, o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, o fim da isenção fiscal para as empresas instaladas no polo industrial de Manaus e a construção de lavanderias e restaurantes públicos.

“Estas propostas são burocráticas e já não possuem o peso da transformação e não tem densidade política alguma fora daquele círculo ideológico”, refletiu o professor.

A voz do povo

Não governar somente na base de decisões pessoais ou sugestões de conselheiros. A tônica parece ser repetida como um mantra entre os candidatos de que de alguma forma: o cidadão deve ser ouvido.

Melo firma o compromisso de “Capacitar representantes das comunidades para consolidar os Conselhos Comunitários de Segurança”, como parte de seu plano para a questão da segurança pública.

O mesmo discurso é defendido por Braga, no quesito de participação civil na atuação da polícia: “Participação e controle popular no Sistema de Segurança Pública’.

Marcelo Ramos chama a sociedade civil organizada para ‘um amplo debate sobre a aplicação dos recursos públicos, elegendo prioridades estratégicas’, para discutir os rumos de seu possível governo.

Já Chico Preto prega o constante diálogo com a população ao dizer que ‘Precisamos identificar o que nos une e, nesta convergência, construir um propósito, soltar as amarras e expressar nossa voz’.

Ademir Ramos lembra que a postura de saber o que se passa com a população já existe por meio dos Conselhos Populares, mas que por vezes, as administrações públicas ‘burlam’ este mecanismo.

“Deve haver respeito aos conselhos populares sobre questões como educação, saúde, segurança e etc. O problema é que os conselhos também são dados pelos secretários de Estado. Quer dizer, o conselho, que é um instrumento da sociedade civil para controlar o Estado, acabada sendo subvertido à vontade do próprio governo, uma vez que quem nomeia estes conselheiros são os próprios secretários das pastas, e não a população”, alertou.

Como escolher o candidato

Ademir Ramos finaliza explicando que não é exatamente o que é prometido, e sim, como o candidato pretende levar a cabo suas promessas. “O que deve diferenciar na escolha do eleitor é analisar a forma com que o candidato irá cumprir o que promete, pois existem metodologias diferentes de trabalho em cada um dos candidatos É analisar a trajetória de cada um: quem é, de onde saiu, o que já fez e, principalmente, como fez. Ele respeita as decisões coletivas e da casa legislativa? Quer ganhar sempre no grito? É amigo dos tubarões ou dos pobres?”, concluiu o professor Ramos com um questionamento.