MANAUS –
A Polícia Federal de São Paulo abriu inquérito policial para apurar o
pagamento a empresas do Estado de São Paulo que prestaram serviços no
Programa de Subsídio Habitacional (PSH) do Ministério das Cidades para a
construção de casas na área rural de municípios do Amazonas. Os
pagamentos foram atestados pela Secretaria de Estado de Produção Rural
(Sepror). Em março deste ano, o delegado Leonardo Teixeira Tashiro, da
PF em São Paulo, encaminhou um documento ao então secretário da Sepror,
Eron Bezerra, solicitando a ele que justificasse “todos os pagamentos
discriminados nos documentos que seguem, para as empresas Sigma e
Artefato, sendo que essas não eram construtoras de casas no PSH”.
O
delegado também pedia que a Sepror especificasse os serviços prestados
por estas empresas e os nomes completos e dados qualificativos dos
funcionários que atuaram na gestão do PSH desde 2008. Entre os nomes
estão o ex-chefe do Departamento de Apoio às Organizações Comunitárias
Domingos Sales, o ex-chefe do departamento de Agropecuária, Pesca e
Desenvolvimento Rural Clemente Santos Gimenez e o ex-secretário Eron
Bezerra.
Os
documentos anexados ao pedido de esclarecimentos da PF mostram que a
Sigma Assessoria recebeu cinco pagamentos que totalizaram R$ 176.400,00.
As solicitações de pagamentos feitos pela Sepror são para serviços
realizados nos municípios de Iranduba, Boca do Acre, Manicoré, Novo
Aripuanã e Ipixuna. Para a Artefato Assessoria foram dois pedidos de
pagamento feitos pela Sepror, um por serviços no município de Amaturá
(R$ 58,8 mil) e outra no município de Jutaí (R$ 58,8 mil).
As
solicitações de pagamentos da Sepror eram destinadas ao Banco Indusval,
que só tem agência no Sul e Sudeste do Brasil. Os documentos falam em
“cronograma físico-financeiro da obra e/ou notas fiscais” e pede que a
instituição bancária proceda “a transferência para as contas de depósito
em nome das lojas de material de construção”.
As empresas
Tanto a
Sigma quanto a Artefato são microempresas com sede no Estado de São
Paulo. A primeira tem endereço no município de São Lourenço da Serra e a
segunda, na cidade de São Paulo. Ambas tem os nomes muito parecidos:
Sigma Assessoria Cadastral e Informática Ltda. e Artifício Assessoria
Cadastral e Informática Ltda. [O nome que consta dos documentos da
Sepror a segunda empresas é Artefato, mas o CNPJ informado nos mesmos
documentos acusa que o nome da empresa é Artifício).
As
empresas foram criadas no mesmo mês, em 2009. A Artifício, no dia 2 de
abril de 2009 e a Sigma, no dia 6 de abril de 2009. A atividade
principal de ambas também é idêntica: “Consultoria em Tecnologia da
Informação”. As atividades secundárias também são exatamente as mesmas,
como mostram os documentos da Receita Federal.
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