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domingo, 3 de agosto de 2014

Projetos de pouco impacto à população são 30% dos que tramitam na CMM



(portal Acrítica)

Vereadores que são candidatos apresentaram, este ano, 103 propostas que não favorecem a sociedade
domingo 3 de agosto de 2014 - 8:30 AM
Dhyene Brissow / portal@d24am.com
Vinte e seis vereadores da Câmara Municipal de Manaus são candidatos nas eleições deste ano. Destes, 24 apresentaram projetos e propostas, neste ano. Foto: Robervaldo Rocha/ CMM
Manaus - Propostas de pouco ou nenhum impacto na vida da população de Manaus representam 30% dos 103 projetos apresentados, este ano, por 24 dos 26 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que são candidatos nas eleições.
O percentual refere-se a 31 propostas que criam datas, concedem honrarias, determinam a fixação de cartazes, alteram nome de rua e declaram a utilidade pública de entidades sem fins lucrativos.
 O número é maior que a quantidade de projetos apresentados pelos vereadores candidatos que visam melhorias na área de educação, por exemplo, que tem um total de 20 projetos. Maior também que o número de projetos focados nas áreas de saúde, 12, transporte, oito, ou segurança, três.
Seis dos 26 candidatos apresentaram, juntos, 14 projetos que criam datas ou incluem datas de comemoração nacional no calendário de comemorações de Manaus.
Entre as datas sugeridas, estão o Dia do Transportador Escolar e o Dia do Colunista Social, apresentados pelos vereadores Rosivaldo Cordovil (PTN) e Júnior Ribeiro (PTN), respectivamente. Os dois foram os que apresentaram o maior número de projetos dessa natureza, com três projetos cada um.
Também foram apresentados oito projetos que concedem ou criam honrarias, como o que concede a medalha Ouro Cidade de Manaus ao secretário de Segurança Pública, Paulo Roberto Vital. Além de cinco que declaram a utilidade pública de entidades e quatro que determinam a fixação de cartazes.
Os vereadores Jairo da Vical (PROS) e Wilker Barreto (PHS) não apresentaram projetos este ano.
Os dados são de levantamento feito pelo PortalD24AM com base em 103 projetos de lei, resolução e decretos legislativos apresentados, este ano, pelos vereadores e publicados no portal da CMM na internet (www.cmm.am.gov.br).
O presidente do Instituto Amazônico da Cidadania (Iaci), Hamiltom Leão, acredita que estas são propostas “que não favorecem em nada o povo”, e a frequência com que são apresentadas “é absurda”.
“Falta qualidade nos projetos dos vereadores, até nos que favorecem áreas importantes, como saúde e educação”, disse.
“A população deveria ter mais ganho com as ações da Câmara, mas não tem. Eles (vereadores) deveriam se envergonhar de ser candidatos. O cidadão quer a criação de leis que favoreçam a sociedade, não uma ou duas pessoas”, afirmou.
O vereador Júnior Ribeiro defendeu que as propostas como as que criam datas, também são relevantes, porque “são uma forma de homenagear determinadas categorias”.
Disse, ainda, que “o vereador faz o que pode para apresentar projetos, porque é limitado por leis que define o que é competência do Executivo”.
A reportagem tentou contato com Rosivaldo Cordovil, sem sucesso.
Propostas inusitadas são apresentadas
Entre os 103 projetos apresentados pelos vereadores candidatos, também existem propostas no mínimo interessantes, como o que cria  o ‘Espaço Paredão’, em Manaus.
A proposta, de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PTN), propõe a criação de um espaço para que as pessoas possam estacionar e ligar o som de seus carros no volume que preferirem, sem incomodar moradores.
O projeto ainda delimita que o espaço “deverá ser em um galpão fechado, afastado da cidade, com tratamento acústico, para que os adeptos ouçam a música, sem incomodar moradores”.
O vereador diz, na justificativa do projeto, que “existem muitos amantes de som automotivo, que aos finais de semana utilizam como divertimento, e até mesmo como hobby”, e que a criação desse espaço vai gerar “empregos e renda deste segmento”.
Um projeto do vereador Reizo Castelo Branco (PTB) prevê a instalação de suportes para bicicletas em ônibus coletivos. A justificativa da proposta é a de que “o ciclista poderá utilizar a bicicleta em uma parte de seu trajeto e em outro o transporte coletivo, combinando os dois meios de transporte”, conforme o vereador explica no projeto.
Outra proposta, de autoria do vereador Walfran Torres (PTC), cria “o bilhete especial do desempregado”, um cartão de passagens de ônibus concedido a pessoas desempregadas pelo período de seis meses, a contar da data de demissão.


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