TRE reúne partidos para definir ordem na TV e rádio

(portal D24am)

Propaganda eleitoral nesses veículos começa no dia 19 deste mês

terça-feira 5 de agosto de 2014 - 7:45 AM
Camila Carvalho / portal@d24am.com

Desembargadora Socorro Guedes vai presidir audiência com partidos, coligações e emissoras. Foto: Raimundo Valentim/ Acervo DA

Manaus - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizará, na próxima quinta-feira, às 10h, na sede do tribunal, uma audiência pública entre partidos políticos e coligações que disputarão as eleições, as empresas de comunicação e a operadora de televisão Net para definir a ordem de veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Durante a audiência, também serão definidas as emissoras de comunicação geradoras do horário eleitoral gratuito, veiculado do dia 19 deste mês até o dia 2 de outubro.
Segundo a assessoria de comunicação do TRE-AM, a reunião será presidida pela presidente do tribunal, desembargadora Socorro Guedes.
A distribuição do tempo de propaganda é calculada através de sistema informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um terço do tempo de propaganda é dividido igualitariamente entre partidos que concorrem de forma isolada, e os dois terços restantes são divididos, proporcionalmente, de acordo com a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
Candidaturas
Socorro Guedes informou que o TRE deverá julgar, nesta terça (5), os 40 pedidos de registro de candidatura que ainda estão em tramitação no tribunal.
Ao todo, o tribunal recebeu 773 pedidos de registro de candidatura. Segundo o calendário estabelecido pelo TSE, os TREs têm, até esta terça, para julgar os pedidos.
“Nunca antes nós conseguimos essa façanha. Foi um empenho pessoal de cada membro da Corte e seus auxiliares, além da colaboração única do Ministério Público. Desses processos que restam, 17 são situações que chegaram depois e nem ficariam entre os que devem ser julgados até amanhã (hoje)”, disse a presidente.
Na sessão dessa segunda (4), o TRE-AM negou 31 pedidos de registro de candidatura por ausência de documentação, falta de quitação eleitoral e por conta da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).
Entre os candidatos com pedidos negados, está o do ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Jorge Ataíde (DEM), que quer ser deputado estadual.
Ele teve as contas de 2003 reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2010, e está inelegível.
Outros dez candidatos tiveram o registro negado por não apresentar o comprovante de escolaridade.
Entre eles, está Marivaldo Andrade (PR), que admitiu à Justiça Eleitoral, segundo o juiz Affimar Cabo Verde, não saber ler ou escrever.